24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0020887-77.2014.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARCUS VALERIUS DE MATOS FREITAS SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI contra EXECUTADO: MARCUS VALERIUS DE MATOS FREITAS visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

Liquidada a dívida antes da realização do ato citatório, configura-se a falta de interesse processual superveniente.

Com tais considerações, e com base nas disposições combinadas dos arts. 485, VI , e 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, impõe-se julgar extinta a presente execução.

Sem custas (CPC, art. 90, §3º, aplicação subsidiária) nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz Federal - 4ª Vara/PI
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0020887-77.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA LIGIA GUEDES DE ARAUJO MEDEIROS - PI10097 POLO PASSIVO:MARCUS VALERIUS DE MATOS FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI ANNA LIGIA GUEDES DE ARAUJO MEDEIROS - (OAB: PI10097) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 21 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
22/07/2022 08:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/07/2022 08:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
22/07/2022 08:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/07/2022 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2021 10:09

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
06/12/2021 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2021 11:19

Conclusos para despacho
13/04/2020 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2020 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2020 09:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/12/2019 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/12/2019 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2019 12:30

Conclusos para despacho
25/05/2018 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
25/05/2018 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2018 12:25

Conclusos para despacho
11/05/2018 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/10/2017 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2017 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2016 09:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/08/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/08/2016 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/08/2016 14:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
02/08/2016 09:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/07/2016 14:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/02/2016 09:54

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/02/2016 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2016 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2016 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/03/2015 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/03/2015 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2015 11:15

Conclusos para despacho
24/12/2014 09:23

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
24/12/2014 09:23

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
24/10/2014 16:14

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/10/2014 16:14

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/10/2014 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2014 16:14

Conclusos para despacho
16/09/2014 08:26

INICIAL AUTUADA
01/08/2014 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2014 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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