TRF1 - 0006900-57.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA - EPP

CNPJ: 05.235.692/0001-70

DAVINO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *01.***.*54-72

LILIAN SILVIA PARENTE RODRIGUES

CPF *50.***.*40-10

Advogados

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

OAB: 3156/PI

CPF *62.***.*18-04

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 15/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006900-57.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137 e CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES - PI3156 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVINO RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 13 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/07/2022 14:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/07/2022 14:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 26/07/2022 14:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 26/07/2022 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2021 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2021 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2019 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2019 16:05

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2016 10:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/02/2016 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2016 17:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2016 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 17:56

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 14:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/05/2015 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 29.05.2015

  • 29/05/2015 14:48

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2014 08:39

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 16/07/2014 10:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/03/2014 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/03/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 07.03.2014

  • 06/12/2013 13:41

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2013 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2013 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2013 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2013 13:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2012 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

  • 13/12/2012 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 11/12/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/11/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/11/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/2012 15:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - TRANSFERENCIA BACENJUD

  • 17/10/2012 08:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 14/09/2012 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2012 14:59

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2012 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2010 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - art 40, LEF

  • 01/06/2010 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2010 14:06

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2010 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2010 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2010 07:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2009 10:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/09/2009 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2009 10:06

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2009 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/09/2009 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2009 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2009 08:26

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN JUD

  • 19/08/2009 12:40

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/05/2009 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 04/02/2009 08:43

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2008 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2008 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2008 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2008 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2008 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2008 16:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2008 16:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2008 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2008 12:35

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2008 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2008 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2008 15:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/12/2007 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/12/2007 10:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2007 18:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2007 14:43

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2007 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 08:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/06/2007 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2007 11:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2007 08:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2007 08:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 11:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2007 16:13

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2007 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/11/2006 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2006 09:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/09/2006 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/09/2006 08:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2006 15:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2006 15:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2006 13:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2006 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2006 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2006 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2006 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2006 16:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/11/2005 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/09/2005 15:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/06/2005 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2005 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2005 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 28/01/2005 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2005 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2004 09:07

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2004 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2004 10:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/05/2004 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2004 13:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 26/01/2004 15:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/01/2004 13:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/01/2004 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2004 16:20

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2003 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2003 09:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2003

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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