STJ - 0003967-04.2009.4.01.4000

18/09/2020 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2020 14:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

16/11/2017 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2017 Petição Nº 424793/2017 - RE no AgInt no

14/11/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2017 11:58

Recurso extraordinário de JOSE ALFREDO ALCANTARA NETO admitido (Publicação prevista para 16/11/2017)

13/11/2017 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2017 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

11/10/2017 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528976/2017

11/10/2017 12:36

Ato ordinatório praticado (Petição 528976/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

10/10/2017 12:42

Protocolizada Petição 528976/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2017

04/09/2017 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/09/2017 Petição Nº 424793/2017 -

01/09/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/09/2017 12:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 424793/2017 ). Publicação prevista para 04/09/2017)

31/08/2017 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/08/2017 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/08/2017 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/08/2017 13:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2017 09:39

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 424793/2017

25/08/2017 08:05

Ato ordinatório praticado (Petição 424793/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/08/2017 07:34

Protocolizada Petição 424793/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/08/2017

03/08/2017 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2017 Petição Nº 76276/2017 - AgInt

02/08/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/07/2017 16:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 76276/2017 - AgInt no REsp 1606835/PI - Prevista para 03/08/2017

04/07/2017 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/06/2017 16:00

Conhecido o recurso de JOSE ALFREDO ALCANTARA NETO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 76276/2017 - AgInt no REsp 1606835

19/06/2017 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2017

16/06/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2017 15:14

Incluído em pauta para 27/06/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 76276/2017 - AgInt no REsp 1606835/PI

02/05/2017 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

02/05/2017 08:35

Decorrido prazo de UNIÃO em 02/05/2017 para impugnação

02/03/2017 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2017

01/03/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2017 13:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/03/2017)

24/02/2017 13:09

Juntada de Petição de agravo interno nº 76276/2017

24/02/2017 12:44

Ato ordinatório praticado (Petição 76276/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/02/2017 12:11

Protocolizada Petição 76276/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2017

06/02/2017 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2017

03/02/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2017 13:25

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido (Diante disso, dá-se provimento ao Recurso Especial do União, a fim de determinar que a parte recorrida seja submetida a novo exame, respeitando-se a orientação desta Corte Superior de que seja observada a objetivida

01/02/2017 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/06/2016 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

07/06/2016 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

01/06/2016 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO