19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1004785-21.2017.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLARA CRISTINA E SILVA BARBOSA, GEORLANDO RAMOS BARBOSA JUNIOR, SANDRA DARCI BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) DESPACHO Considerando que o IPHAN, voluntariamente, procedeu a vistoria almejada pelo MPF, no imóvel indicado pelo parquet, nada mais há a deliberar acerca do tema.

Dito isso, dê-se vista ao MPF das petições e documentos de ID 1338892830 a 1339699257 apresentadas pela ré SANDRA DARCI BARBOSA DA SILVA e documentos de ID 1919118159 a 1919118161, que atestam a conclusão satisfatória da obra de restauro do imóvel situado à Travessa Almeida, nº 02/Rua Lauro de Freitas 64, Centro, Município de Cachoeira/BA, para fins de manifestação.

Após, volte-me o feito concluso para julgamento.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) IGOR MATOS ARAÚJO Juiz da 16ª Vara Federal/Cível/SJBA
07/11/2022 20:20

Juntada de parecer
29/10/2022 01:13

Decorrido prazo de SANDRA DARCI BARBOSA DA SILVA em 28/10/2022 23:59.
21/10/2022 08:34

Decorrido prazo de GEORLANDO RAMOS BARBOSA JUNIOR em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 08:32

Decorrido prazo de CLARA CRISTINA E SILVA BARBOSA em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 10:32

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 01:58

Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2022.
14/10/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004785-21.2017.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLARA CRISTINA E SILVA BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE ALVES DE FARIAS - BA23856 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
11/10/2022 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 20:39

Juntada de manifestação
29/09/2022 15:09

Juntada de manifestação
27/09/2022 15:23

Juntada de ato ordinatório
04/04/2022 16:02

Juntada de parecer
30/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:11

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 12:41

Conclusos para despacho
29/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
26/08/2021 12:00

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:31

Juntada de Certidão
20/07/2021 13:49

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 16:35

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 15:54

Conclusos para despacho
22/01/2021 13:54

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:29

Juntada de Certidão
17/12/2020 08:17

Juntada de Certidão
09/12/2020 09:50

Juntada de Certidão
10/11/2020 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 22:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
04/08/2020 00:06

Juntada de ato ordinatório
05/03/2020 08:43

Mandado devolvido sem cumprimento
05/03/2020 08:43

Juntada de Certidão
02/03/2020 14:21

Juntada de Certidão
02/03/2020 14:13

Juntada de Certidão
20/02/2020 14:56

Mandado devolvido sem cumprimento
20/02/2020 14:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/02/2020 12:19

Expedição de Carta precatória.
13/02/2020 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/02/2020 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/02/2020 15:00

Expedição de Mandado.
07/02/2020 12:24

Expedição de Mandado.
31/01/2020 10:59

Juntada de Certidão
12/12/2019 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:12

Conclusos para despacho
10/06/2019 10:40

Juntada de diligência
10/06/2019 10:40

Mandado devolvido sem cumprimento
13/05/2019 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/05/2019 14:09

Expedição de Mandado.
10/05/2019 10:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
02/04/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 17:51

Juntada de Certidão
27/03/2019 17:33

Juntada de Certidão
07/02/2019 14:32

Conclusos para despacho
06/02/2019 17:51

Juntada de Petição intercorrente
22/01/2019 15:02

Juntada de Certidão
10/01/2019 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
09/01/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2018 13:14

Juntada de Certidão
30/08/2018 14:01

Juntada de Certidão
20/06/2018 08:39

Juntada de outras peças
08/06/2018 12:24

Juntada de Certidão
07/06/2018 15:13

Expedição de Ofício.
07/06/2018 12:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
06/06/2018 16:24

Juntada de Certidão
15/05/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 19:04

Conclusos para despacho
03/04/2018 14:10

Juntada de Certidão
26/03/2018 18:00

Expedição de Carta precatória.
13/03/2018 10:21

Juntada de Certidão
11/02/2018 01:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 16:32

Conclusos para despacho
08/02/2018 16:31

Juntada de Certidão
08/02/2018 09:02

Juntada de Certidão
02/02/2018 16:05

Juntada de Certidão
30/01/2018 20:29

Expedição de Ofício.
30/01/2018 20:27

Expedição de Ofício.
30/01/2018 11:01

Juntada de Certidão
30/01/2018 10:59

Juntada de Certidão
11/01/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 19:22

Conclusos para despacho
02/01/2018 15:35

Juntada de contestação
09/11/2017 10:41

Juntada de Certidão
08/11/2017 18:31

Expedição de Carta precatória.
08/11/2017 18:30

Expedição de Carta precatória.
08/11/2017 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2017 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
07/11/2017 18:07

Concedida a Medida Liminar
02/10/2017 17:13

Conclusos para decisão
02/10/2017 17:12

Juntada de Certidão.
02/10/2017 15:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
02/10/2017 15:28

Juntada de Informação de Prevenção.
29/09/2017 18:41

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2017 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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