TRF1 - 1009744-12.2020.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2021 14:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/06/2021 14:27
Juntada de Certidão
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08/06/2021 17:14
Juntada de Informação
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08/06/2021 17:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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15/05/2021 08:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
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28/04/2021 00:06
Decorrido prazo de TEREZINHA ARAUJO MILHOMEM em 27/04/2021 23:59.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1009744-12.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001312-65.2019.8.27.2702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:TEREZINHA ARAUJO MILHOMEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA - TO1327-B FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 19 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/03/2021 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/03/2021 12:46
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
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18/03/2021 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2021 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
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03/03/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: TEREZINHA ARAUJO MILHOMEM , Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA - TO1327-B .
O processo nº 1009744-12.2020.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
01/03/2021 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 16:09
Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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24/04/2020 10:32
Conclusos para decisão
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24/04/2020 08:53
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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24/04/2020 08:53
Juntada de Informação de Prevenção.
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20/04/2020 11:11
Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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17/04/2020 16:27
Recebido pelo Distribuidor
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17/04/2020 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2020
Ultima Atualização
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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