TRF1 - 0011321-27.2016.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "B" AUTOS 0011321-27.2016.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença.
O exequente peticionou requerendo a extinção do feito pela quitação do débito exequendo.
Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Não havendo recurso, após as necessárias anotações, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
13/10/2022 15:33
Processo devolvido à Secretaria
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13/10/2022 15:33
Juntada de Certidão
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13/10/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2022 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/10/2022 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/10/2022 15:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/10/2022 13:17
Conclusos para julgamento
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20/06/2022 17:50
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2022 07:25
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 20:14
Juntada de petição intercorrente
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29/11/2021 20:06
Juntada de petição intercorrente
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24/11/2021 07:13
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2021 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 05:05
Decorrido prazo de MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP em 22/04/2021 23:59.
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24/02/2021 14:56
Juntada de petição intercorrente
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23/02/2021 18:04
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 18:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/02/2020 10:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
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10/09/2019 11:10
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ANTERIOR: 1900 - AÇÃO ORDINÁRIA/OUTRAS
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19/08/2019 11:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISÃO DISPONIBILIXADA NO E-DJF1 Nº 154 EM 19 DE AGOSTO DE 2019
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16/08/2019 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/08/2019 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/08/2019 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/06/2019 15:33
Conclusos para despacho
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27/06/2019 15:05
TRANSITO EM JULGADO EM
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21/01/2019 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM
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15/01/2019 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/11/2018 17:18
CARGA: RETIRADOS PGF
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09/11/2018 11:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO DNPM PELO PRAZO DE 30 DIAS
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09/11/2018 11:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOR RECURSO ACERCA DA SENTENÇA
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16/08/2018 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 152 EM 16 DE AGOSTO DE 2018
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15/08/2018 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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15/08/2018 09:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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27/10/2017 15:49
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/10/2017 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM
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27/10/2017 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/10/2017 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/10/2017 15:33
CARGA: RETIRADOS PGF
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10/10/2017 15:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO DNPM - PGF
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10/10/2017 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/10/2017 09:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
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10/10/2017 09:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/10/2017 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/08/2017 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM ADV. PELO PRAZO DE 10 DIAS.
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20/07/2017 15:35
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DNPM
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18/07/2017 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2017 14:44
CARGA: RETIRADOS PGF
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06/06/2017 16:13
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO ATRÁVES DA PGF.
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06/06/2017 16:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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01/02/2017 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 18 - 01 DE FEVEREIRO DE 2017
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31/01/2017 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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11/01/2017 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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11/01/2017 13:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/12/2016 12:00
Conclusos para decisão
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30/11/2016 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MATERIAL DE BASICO
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30/11/2016 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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21/11/2016 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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21/11/2016 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/11/2016 16:16
Conclusos para despacho
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10/11/2016 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2016 12:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/11/2016 12:49
INICIAL AUTUADA
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10/11/2016 11:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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10/11/2016 11:25
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
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07/11/2016 14:47
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
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07/11/2016 14:47
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
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07/11/2016 14:46
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
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07/11/2016 11:57
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2016
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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