27/10/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 10:24

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 01:31

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000953-56.2022.4.01.3606 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALCIR FERNANDO CESA - MT17596/O, JIANCARLO LEOBET - MT10718/O IMPETRADO: CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICO AMBIENTAL DO IBAMA SEDE TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tornando a matéria passível de discussão através da via ordinária.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sentença dispensada de remessa necessária.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao e.

TRF1."
24/10/2022 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2022 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2022 00:33

Decorrido prazo de CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA em 21/10/2022 23:59.
19/10/2022 18:35

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2022 10:30

Conclusos para decisão
12/10/2022 00:46

Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICO AMBIENTAL DO IBAMA SEDE em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:32

Juntada de contestação
30/09/2022 11:47

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 18:04

Juntada de diligência
26/09/2022 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 17:44

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:28

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 17:26

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
23/08/2022 19:05

Conclusos para decisão
23/08/2022 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
23/08/2022 18:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2022 17:40

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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