TRF1 - 0001367-02.2017.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de outubro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS , .
APELADO: MARIA ODINEA BARBOSA DE SOUSA , Advogado do(a) APELADO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A .
O processo nº 0001367-02.2017.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/11/2022 a 25/11/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 18/11/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/11/2022.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI – 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
11/10/2022 16:05
Conclusos para decisão
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11/10/2022 15:54
Juntada de embargos de declaração
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04/10/2022 12:36
Juntada de embargos de declaração
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03/10/2022 15:32
Juntada de manifestação
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21/09/2022 19:42
Juntada de petição intercorrente
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19/09/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 15:22
Juntada de Certidão
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19/09/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 09:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.***.***/0001-76 (APELANTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-pr
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09/09/2022 17:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2022 17:18
Juntada de Certidão de julgamento
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20/08/2022 16:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 19/08/2022 23:59.
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02/08/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/08/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 10:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/11/2020 10:23
Juntada de manifestação
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03/02/2020 11:39
Conclusos para decisão
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29/01/2020 21:51
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 21:51
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 21:51
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 21:51
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 21:51
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 21:51
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 21:51
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 14:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/02/2018 14:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/02/2018 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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16/02/2018 20:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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16/02/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2018
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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