TRF1 - 1029326-70.2021.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : MÁRCIA ROCHA DE SOUSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029326-70.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: THIAGO PIRES FERNANDES Advogado do(a) REU: EMERSON THADEU VITA FERREIRA - GO28410 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "...Em face do exposto, com base no art. 397 c/c o art. 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, ABSOLVO SUMARIAMENTE O RÉU THIAGO PIRES FERNANDES porquanto está provado que o réu não concorreu para a infração penal..." -
19/10/2022 09:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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19/10/2022 02:00
Decorrido prazo de THIAGO PIRES FERNANDES em 18/10/2022 23:59.
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14/10/2022 12:15
Juntada de petição intercorrente
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14/10/2022 01:58
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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14/10/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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13/10/2022 14:58
Juntada de intimação
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12/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029326-70.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: THIAGO PIRES FERNANDES Advogado do(a) REU: EMERSON THADEU VITA FERREIRA - GO28410 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Encontra-se em curso autos de incidente de insanidade mental (nº 0002512-77.2017.4.01.3400) atrelado à presente ação penal.
Mantenham-se os autos suspensos até a conclusão do incidente.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Intimem-se.
Publique-se. -
11/10/2022 17:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2022 17:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2022 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2022 15:50
Processo devolvido à Secretaria
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06/10/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 13:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/06/2022 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/05/2022 17:08
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2022 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2022 17:25
Processo devolvido à Secretaria
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30/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2022 08:38
Juntada de Certidão
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04/05/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 15:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/06/2021 19:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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30/06/2021 19:51
Juntada de Certidão
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30/06/2021 18:24
Processo devolvido à Secretaria
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30/06/2021 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2021 18:37
Juntada de Certidão
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23/06/2021 20:47
Conclusos para despacho
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23/06/2021 20:27
Juntada de parecer
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18/06/2021 19:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/06/2021 18:29
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2021 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2021 15:39
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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28/05/2021 16:00
Conclusos para despacho
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17/05/2021 17:37
Juntada de Certidão
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17/05/2021 07:47
Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
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17/05/2021 07:47
Juntada de Informação de Prevenção
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14/05/2021 13:33
Recebido pelo Distribuidor
-
14/05/2021 13:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
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