27/08/2021 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/08/2021 11:31

Juntada de Informação
27/08/2021 11:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/08/2021 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA em 24/08/2021 23:59.
27/07/2021 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME em 26/07/2021 23:59.
06/07/2021 14:32

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:57

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:50

Desentranhado o documento
05/07/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual
05/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 05/07/2021.
03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0034526-76.2001.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA APELADO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0034526-76.2001.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA APELADO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME, FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO EMBARGANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EMBARGADO: V.

ACÓRDÃO DE FLS. 74/76 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2.

Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração.

ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 17/05/2021 (data do julgamento).

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
01/07/2021 17:20

Juntada de Certidão
01/07/2021 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 17:13

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2021 15:48

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2021 16:23

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2021 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME em 29/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA , .

APELADO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME, FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO , .

O processo nº 0034526-76.2001.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
20/04/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:56

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
20/04/2021 00:32

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME em 19/04/2021 23:59.
19/04/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/04/2021 20:08

Juntada de Certidão de julgamento
13/04/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado
13/04/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 16:02

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 09:58

Juntada de manifestação
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA , .

APELADO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME, FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO , .

O processo nº 0034526-76.2001.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Dia 12/04/2021 Horario:14:00 Local: Sala Microsoft teams Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
17/03/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:32

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.
03/03/2021 14:18

Conclusos para decisão
03/03/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034526-76.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034526-76.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/08/2020 17:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2020 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/08/2020 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
29/06/2020 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883901 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/06/2020 14:41

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - E CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA JUNTADO/CFMV-DF
18/06/2020 14:21

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /CFMV-DF
06/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/12/2019 ) CTUR8
04/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019 -
22/11/2019 12:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019 (PÁG 1274/1313)
21/11/2019 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
21/11/2019 10:34

PROCESSO REMETIDO
11/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação
25/10/2019 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2019 PÁG
23/10/2019 11:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019
19/07/2019 08:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2019 08:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/07/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006185-11.2020.4.01.3803

Aw Bridge Gestao e Construcao Civil LTDA

Delegado Receita Federal Uberlandia

Advogado: Lorrane Ferreira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2020 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0000064-33.2015.4.01.4102

Diana Duri Lino

Inexistente

Advogado: Gigliane Portugal de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2015 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0001667-54.2018.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Thiago Benicio Matias Brandao

Advogado: Daniel Paz de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000798-12.2020.4.01.3901

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jose Alves Rodrigues

Advogado: Eliane Cristina Pinho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0002601-20.2009.4.01.3000

Fundacao Nacional de Saude

Junior Severo da Silva

Advogado: Aline Moraes de Almeida Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2009 13:00

Exibir Processo