30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1003229-63.2022.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA MERCIA PIMENTEL DOS SANTOS - RJ220864 POLO PASSIVO: INSS GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL e outros DESPACHO Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e cautelas de praxe.

Intime(m)-se.

Alagoinhas(BA), data registrada em sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
08/05/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003229-63.2022.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA MERCIA PIMENTEL DOS SANTOS - RJ220864 POLO PASSIVO:INSS GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL e outros Destinatários: JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES CRISTINA MERCIA PIMENTEL DOS SANTOS - (OAB: RJ220864) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 5 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
14/02/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003229-63.2022.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA MERCIA PIMENTEL DOS SANTOS - RJ220864 POLO PASSIVO:INSS GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL e outros Destinatários: JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES CRISTINA MERCIA PIMENTEL DOS SANTOS - (OAB: RJ220864) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 13 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

Secret. : ISA PERPÉTUA DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003229-63.2022.4.01.3314 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTINA MERCIA PIMENTEL DOS SANTOS - RJ220864 IMPETRADO: INSS GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 01 - Tendo em vista as alegações apresentadas pela patrona da parte impetrante, conforme manifestação de ID 1404311772, devidamente comprovadas por meio de relatórios médicos, configurando a justa causa do art. art. 223, do Código de Processo Civil, determino a restituição do prazo requerido. 02 - Intime(m)-se.

Cumpra-se.
22/11/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 20:39

Juntada de manifestação
18/11/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 19:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2022 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 28/10/2022.
28/10/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal Juiz Titular : Igor Matos Araújo Juiz Substituto : Diego de Souza Lima Dir.

Secret. : Isa Perpétua da Silva AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003229-63.2022.4.01.3314 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTINA MERCIA PIMENTEL DOS SANTOS - RJ220864 IMPETRADO: INSS GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "... 3.

Por sua vez, quanto ao pedido de liminar, reputo ausente a relevância do fundamento da impetração.

No caso em apreço, não foi trazida aos autos cópia integral de eventual processo administrativo que determinou a cessação do benefício da parte impetrante, a permitir avaliar as razões que justificaram tal desfecho, bem como a (ir)regularidade de aludido procedimento, que sabidamente goza da presunção iuris tantum de legitimidade e de veracidade.

Desse modo, revela-se essencial a prévia oitiva da autoridade impetrada, que deverá trazer aos autos elementos elucidativos atualizados acerca do objeto deste writ, permitindo a devida delimitação da controvérsia.

Demais disso, considerando o rito célere do mandamus, não se revela imprescindível, na hipótese, a imediata intervenção jurisdicional, suprimindo-se o contraditório prévio.

Em face do exposto, indefiro o pedido de liminar.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, na dezena legal.

Ciência ao órgão de representação judicial do INSS (art. 7º, II, da Lei 12.016/09)...."
26/10/2022 14:22

Expedição de Mandado.
26/10/2022 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2022 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 12:30

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 12:30

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2022 12:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2022 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANTONIO PIMENTEL NUNES - CPF: *26.***.*54-49 (IMPETRANTE)
17/10/2022 10:54

Conclusos para decisão
17/10/2022 10:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:48

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
14/10/2022 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2022 17:01

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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