14/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/01/2025 12:51

Juntada de Informação
14/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
13/01/2025 20:36

Juntada de contrarrazões
07/01/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:55

Juntada de apelação
24/10/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 10:24

Conclusos para julgamento
20/06/2023 23:53

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 11:35

Juntada de petição intercorrente
18/05/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 08:51

Juntada de réplica
30/03/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2022 02:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 08/12/2022 23:59.
26/10/2022 21:54

Juntada de contestação
17/10/2022 00:55

Publicado Despacho em 17/10/2022.
15/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
14/10/2022 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1039956-09.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOPHIA CENTENO MOKARZEL Advogados do(a) AUTOR: CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA - PA23860, LANNY NEIVA BRASIL - PA29109 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

O(s)processo(s) relacionados pelo sistema para análise de prevenção não enseja(m) a distribuição por dependência (artigo 286 do CPC).

A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Cite-se para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo - em razão de afirmação da nova Diretora de Benefícios do INSS, Procuradora Federal Dra.

Márcia Eliza de Souza, diretamente a este magistrado no âmbito do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, em reunião do dia 27/02/2019, de que os procuradores federais no âmbito da atuação remota teriam pleno acesso aos processos administrativos do INSS, extrato do CNIS e telas do SABI, bem como a afirmação dos Juízes Federais da 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região e 5ª Região presentes na referida reunião de que a atuação da Procuradoria Federal ocorreria na sistemática informada pela Diretora em suas regiões -, sob pena de aplicação de multa por descumprimento e com o agravante da reiterada atuação de alguns membros do Escritório Remoto da PGF de não apresentarem qualquer documentação seja do CNIS ou do SABI em relação a benefícios previdenciários e assistenciais neste juízo.

Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita. c) após, conclusos para decisão (no caso de requerimento de produção de provas), ou sentença, caso as partes nada requeiram.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
13/10/2022 19:20

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 19:20

Juntada de Certidão
13/10/2022 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 19:20

Concedida a gratuidade da justiça a SOPHIA CENTENO MOKARZEL - CPF: *38.***.*35-67 (AUTOR)
13/10/2022 15:56

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
10/10/2022 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2022 11:17

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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