TRF1 - 0007450-91.2013.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0007450-91.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RENATO PEREIRA DOS SANTOS CPF: *13.***.*75-04, FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80).
DÍVIDA: R$315,060.80 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Rua Benjamin Constant, 810 - Olaria - Porto Velho–RO, CEP 76801-252, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.
Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
Av.
Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.
Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em: -
19/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0007450-91.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RENATO PEREIRA DOS SANTOS CPF: *13.***.*75-04 FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos (art. 16, §1º, da LEF).
DÍVIDA: R$315,060.80 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.
Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.
Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
Av.
Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.
Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em: -
11/10/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2022 03:24
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 03:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:20
Processo devolvido à Secretaria
-
31/03/2022 17:20
Proferida decisão interlocutória
-
21/03/2022 11:55
Conclusos para decisão
-
07/09/2021 17:07
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 21:22
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2021 21:22
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
09/06/2021 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 11:32
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 11:09
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 15:45
Expedição de Carta precatória.
-
27/03/2020 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 13:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/02/2020 10:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
07/05/2019 14:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/03/2019 08:59
Conclusos para decisão
-
09/02/2018 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
-
09/02/2018 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/02/2018 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2018 16:56
CARGA: RETIRADOS PGF
-
12/12/2017 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
12/12/2017 16:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/06/2017 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
-
14/06/2017 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/06/2017 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2017 14:58
CARGA: RETIRADOS PGF
-
17/05/2017 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF
-
11/10/2016 12:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2016 13:10
Conclusos para decisão
-
20/05/2016 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
-
20/05/2016 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/05/2016 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/04/2016 14:53
CARGA: RETIRADOS PGF
-
25/04/2016 12:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/04/2016 12:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente
-
19/02/2016 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
-
19/02/2016 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/02/2016 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2016 09:01
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/02/2016 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
10/02/2016 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/12/2015 13:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/12/2015 17:28
Conclusos para despacho
-
13/10/2015 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
-
13/10/2015 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/09/2015 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2015 18:32
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.
-
23/09/2015 18:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/09/2015 18:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/07/2015 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
-
21/07/2015 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/07/2015 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2015 15:54
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/06/2015 08:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/06/2015 08:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/05/2015 10:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE
-
18/05/2015 18:28
Conclusos para decisão
-
06/04/2015 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
-
06/04/2015 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/03/2015 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2015 15:01
CARGA: RETIRADOS PGF
-
17/03/2015 18:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
17/03/2015 18:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/01/2015 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
-
13/01/2015 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/01/2015 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2014 17:06
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.
-
05/12/2014 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
05/12/2014 13:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente
-
05/12/2014 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2014 10:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - retificação do polo passivo
-
13/10/2014 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/10/2014 14:51
Conclusos para despacho
-
06/08/2014 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - do IBAMA
-
06/08/2014 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/07/2014 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2014 17:10
CARGA: RETIRADOS PGF
-
11/07/2014 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA
-
11/07/2014 16:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/05/2014 10:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO
-
19/05/2014 11:00
Conclusos para decisão
-
21/03/2014 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da PGF
-
21/03/2014 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/03/2014 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2014 13:38
CARGA: RETIRADOS PGF - INCRA, VIA PGF.
-
11/03/2014 13:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
11/03/2014 13:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/01/2014 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição: AGU
-
20/01/2014 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/01/2014 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/01/2014 15:28
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/01/2014 10:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/01/2014 10:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/11/2013 12:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 511/2013
-
11/11/2013 12:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/08/2013 13:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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08/08/2013 14:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
01/08/2013 09:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL/C. PRECATÓRIA/MANDADO
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26/07/2013 16:29
Conclusos para despacho
-
16/07/2013 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2013 09:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/07/2013 09:52
INICIAL AUTUADA
-
11/07/2013 17:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2013
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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