02/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: JOAO DAMACENO FILGUEIRAS, LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO O processo nº 1014685-97.2018.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-08-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
23/02/2023 13:50

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 16:33

Juntada de embargos de declaração
13/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:40

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:06

Documento entregue
06/02/2023 17:06

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/02/2023 21:02

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2023 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2023 11:36

Juntada de Certidão de julgamento
20/12/2022 00:43

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO DAMACENO FILGUEIRAS em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 18:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2022.
09/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGRAVADO: JOAO DAMACENO FILGUEIRAS, LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO O processo nº 1014685-97.2018.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31-01-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (art. 45 do RITRF1) na sessão de julgamento deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
07/12/2022 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:23

Incluído em pauta para 31/01/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
08/11/2022 19:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
08/11/2022 15:23

Juntada de Certidão de julgamento
25/10/2022 00:34

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO DAMACENO FILGUEIRAS em 24/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
17/10/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
15/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .

AGRAVADO: JOAO DAMACENO FILGUEIRAS, LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO , .

O processo nº 1014685-97.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/11/2022 Horário: 14.00 Local: Presencial com suporte de vídeo Observação:
13/10/2022 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
01/02/2019 16:01

Juntada de Certidão
03/09/2018 13:28

Conclusos para decisão
28/08/2018 19:18

Juntada de Parecer
20/08/2018 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2018 00:04

Decorrido prazo de LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:04

Decorrido prazo de JOAO DAMACENO FILGUEIRAS em 17/08/2018 23:59:59.
17/08/2018 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2018 23:59:59.
23/07/2018 19:50

Juntada de Petição (outras)
19/07/2018 19:50

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2018 19:48

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2018 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.
13/06/2018 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2018 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 19:09

Juntada de Certidão
11/06/2018 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2018 19:43

Conclusos para decisão
04/06/2018 19:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
04/06/2018 19:43

Juntada de Informação de Prevenção.
30/05/2018 08:09

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2018 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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