13/12/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 13:40

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:49

Decorrido prazo de EVA SILVA FREITAS em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:35

Juntada de documento comprobatório
07/11/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/10/2023 09:28

Expedição de Documento RPV.
18/10/2023 02:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/10/2023 23:59.
06/09/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:29

Decorrido prazo de EVA SILVA FREITAS em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:02

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2023 16:02

Transitado em Julgado em 21/08/2023
21/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a EVA SILVA FREITAS - CPF: *55.***.*13-34 (AUTOR)
21/08/2023 16:02

Homologada a Transação
14/08/2023 13:00

Conclusos para julgamento
19/07/2023 16:41

Juntada de manifestação
06/07/2023 12:19

Juntada de contestação
23/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:58

Juntada de laudo pericial
30/04/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:36

Juntada de manifestação
26/11/2022 09:17

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:20

Juntada de laudo pericial
20/10/2022 01:38

Publicado Ato ordinatório em 20/10/2022.
20/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004412-72.2022.4.01.3701 AUTOR: EVA SILVA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ZIVIANE SILVA DE ARAUJO - MA16133 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 25 de outubro de 2022, às 08h00min, a ser realizada pela Dra.

Sara Brito Rebouças Araújo - CRM/MA 4.540, médica perita deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar à perita os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho desta, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079
18/10/2022 23:25

Juntada de Certidão
18/10/2022 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 23:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 23:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 23:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 22:03

Perícia agendada
06/07/2022 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
06/07/2022 08:42

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2022 19:54

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036475-98.2022.4.01.0000

Joao Dalto Vigano Pastro

Fundacao Assis Gurgacz

Advogado: Sergio de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1042338-11.2022.4.01.3500

Tormin Chaves Filho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jesica Chaves dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1042338-11.2022.4.01.3500

Tormin Chaves Filho

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Jesica Chaves dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0005468-84.2017.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco de Souza Chaves

Advogado: Thiago Monteiro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2017 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0005468-84.2017.4.01.3200

Cesar Augusto Farias de Oliveira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Thiago Monteiro de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 15:53

Exibir Processo