TRF1 - 0015925-02.1999.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2022 10:09
Arquivado Definitivamente
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05/11/2021 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/11/2021 23:59.
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02/10/2021 01:28
Decorrido prazo de SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.
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10/09/2021 02:11
Publicado Intimação polo ativo em 10/09/2021.
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10/09/2021 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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09/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0015925-02.1999.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA DE MAGALHAES CARVALHO MANSUR DE CARVALHO - BA17475 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) despacho de ID 463809382 - p. 72 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Servidor -
08/09/2021 15:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/09/2021 15:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/09/2021 15:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/05/2021 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:43
Decorrido prazo de SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:35
Decorrido prazo de SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:34
Decorrido prazo de SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:33
Decorrido prazo de SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:16
Decorrido prazo de SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
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07/03/2021 14:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
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07/03/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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07/03/2021 14:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
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07/03/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015925-02.1999.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME ANA PAULA DE MAGALHAES CARVALHO MANSUR DE CARVALHO - (OAB: BA17475) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/03/2021 10:59
Juntada de Certidão
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03/03/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 09:46
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/03/2021 08:40
Juntada de volume
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24/11/2020 08:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/11/2020 08:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/10/2020 09:14
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 28/10/2020 E CARGA ADMINISTRATIVA PARA DIGITALIZAÇÃO
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27/01/2020 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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27/11/2019 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/10/2019 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/10/2019 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2019 15:04
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 27/09/2019
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05/08/2019 13:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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02/08/2019 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/08/2019 11:32
Conclusos para despacho
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13/06/2019 16:11
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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07/05/2019 14:32
TRANSITO EM JULGADO EM
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07/05/2019 14:32
RECEBIDOS DO TRF
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22/10/2007 15:33
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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19/10/2007 19:01
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
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03/10/2007 14:37
REMESSA ORDENADA: TRF
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03/10/2007 14:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/10/2007 14:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pz edital intimação
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15/08/2007 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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14/08/2007 13:16
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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14/08/2007 13:16
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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02/08/2007 18:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/06/2007 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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14/06/2007 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/06/2007 18:16
Conclusos para despacho
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25/04/2007 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/04/2007 15:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/04/2007 15:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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08/03/2007 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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08/03/2007 15:50
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL
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22/02/2007 12:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/12/2006 16:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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24/10/2006 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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23/10/2006 17:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/10/2006 14:32
Conclusos para despacho
-
30/08/2006 15:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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08/08/2006 10:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/08/2006 19:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/08/2006 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2006 16:07
Conclusos para despacho
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19/07/2006 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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19/07/2006 13:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/07/2006 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/06/2006 16:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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08/06/2006 17:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/06/2006 17:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/04/2006 09:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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25/04/2006 09:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/04/2006 13:18
Conclusos para despacho
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20/02/2006 12:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE AR
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01/12/2005 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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10/11/2005 14:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARTA INTIMAÇÃO PARA ASSINAR
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12/09/2005 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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09/09/2005 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/08/2005 14:29
Conclusos para despacho
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26/07/2005 08:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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25/07/2005 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/07/2005 12:50
Conclusos para despacho
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12/07/2005 11:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA
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12/07/2005 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
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30/06/2005 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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30/06/2005 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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29/06/2005 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/05/2005 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/05/2005 10:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/05/2005 10:13
Conclusos para despacho - DATA LANÇADA NOS AUTOS 05/04/2005
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14/04/2005 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/04/2005 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/04/2005 13:24
Conclusos para despacho
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25/01/2005 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO COM REVOGAÇÃO
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01/01/2005 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004
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01/01/2005 12:00
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)
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27/10/2004 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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22/10/2004 15:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARQUE LUCAIA 78, RIO VERMELHO
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21/10/2004 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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21/10/2004 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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20/10/2004 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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19/10/2004 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/10/2004 12:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 47-A
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30/09/2004 16:23
Conclusos para decisão
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19/08/2004 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
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10/08/2004 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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10/08/2004 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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09/08/2004 13:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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19/07/2004 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/07/2004 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/06/2004 19:04
Conclusos para despacho
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21/06/2004 18:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/05/2004 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
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06/05/2004 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/05/2004 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/05/2004 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/04/2004 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/04/2004 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/04/2004 15:05
Conclusos para despacho
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02/12/2003 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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12/11/2003 14:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA JACOBINA 78 PQ LUCAIA RIO VERMELHO
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23/09/2003 13:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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29/07/2003 13:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/07/2003 15:54
Conclusos para despacho
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07/05/2003 18:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
01/04/2003 13:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
01/04/2003 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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31/03/2003 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/03/2003 09:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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03/02/2003 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
24/01/2003 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA JACOBINA 78, RIO VERMELHO POR TATIANA ARRUTI
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15/01/2003 11:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER 2002179937
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10/12/2002 13:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/12/2002 16:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/10/2002 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/2002 18:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2002 09:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/08/2002 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETICAO
-
11/07/2002 11:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER AUTOS 9961180
-
04/07/2002 18:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/07/2002 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/07/2002 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/05/2002 19:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/05/2002 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2002 17:46
Conclusos para despacho
-
25/04/2002 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDA EM 08/03/2002 NA EXECUCAO
-
20/02/2002 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/01/2002 12:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER AUTOS 91.7117-0
-
14/01/2002 10:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/01/2002 10:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/12/2001 13:11
Conclusos para despacho
-
06/11/2001 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETIÇÃO
-
06/11/2001 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/08/2001 10:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/06/2001 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/06/2001 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/04/2001 14:09
Conclusos para despacho
-
09/02/2001 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
09/02/2001 18:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
31/01/2001 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3a.)
-
11/01/2001 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
11/12/2000 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/12/2000 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
07/12/2000 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/12/2000 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/12/2000 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2000 14:02
Conclusos para despacho
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09/10/2000 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
-
05/10/2000 16:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SENADOR TEOTONIO VILELA, 190, CIDADELA
-
05/10/2000 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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04/10/2000 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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03/10/2000 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
09/08/2000 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETIÇAO
-
10/07/2000 09:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
30/06/2000 11:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
16/06/2000 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/06/2000 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/06/2000 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/05/2000 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/05/2000 17:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS RECEBIDOS
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13/01/2000 12:34
Conclusos para despacho
-
17/11/1999 13:33
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
12/11/1999 15:57
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/1999
Ultima Atualização
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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