TRF1 - 0002421-53.2014.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO

OAB: 18496/BA

CPF *97.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

JOSE ARCANJO DOS SANTOS

CPF *61.***.*83-15

ESPOLIO DE RAIMUNDO ARCANJO DOS SANTOS E JUDITE FRANCISCA DOS SANTOS

Advogados

EMILIO MARQUES DE SOUZA

OAB: 25421/BA

CPF *71.***.*86-04

JOSE ARCANJO DOS SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 31 de outubro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A , Advogados do(a) APELANTE: CECILIA MACHADO CAFEZEIRO - BA18496-A, PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A .

    APELADO: ESPOLIO DE RAIMUNDO ARCANJO DOS SANTOS E JUDITE FRANCISCA DOS SANTOS, JOSE ARCANJO DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: EMILIO MARQUES DE SOUSA - BA25421-A .

    O processo nº 0002421-53.2014.4.01.3315 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-11-2022 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - e on-line Observação:

  • 18/03/2021 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA para Tribunal

  • 15/12/2020 19:42

    Juntada de Informação

  • 17/10/2020 07:53

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 16/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 07:53

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO ARCANJO DOS SANTOS E JUDITE FRANCISCA DOS SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 14:49

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 12:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/08/2020 12:12

    Juntada de volume

  • 12/08/2020 07:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2020 07:10

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 26/06/2020 07:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 221/2019 SECVA/SSJBMP/SJBA.

  • 26/06/2020 07:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 221/2019 SECVA/SSJBMP/SJBA.

  • 03/03/2020 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/01/2020 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2020 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 28012020

  • 09/01/2020 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2019 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/12/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2019 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2019 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 11:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA REPRESENTNATE DA VALEC BELA CAROLINA CEZAR ARAUJO OAB. BA.41213

  • 28/11/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2019 17:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 602-2019 - COMARCA DE CORIBE

  • 21/11/2019 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2019 14:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/09/2019 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2019 13:29

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 14:37

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 08/08/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2019 17:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/07/2019 15:27

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/05/2019 14:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/03/2019 16:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/01/2019 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/01/2019 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/12/2018 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/10/2018 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2018 14:37

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DE CORIBE Nº 279/2018

  • 19/06/2018 15:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/05/2018 16:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/05/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/05/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/05/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/03/2018 16:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 09/03/2018 18:33

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 18:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/09/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 08/09/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 05/09/2017 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/07/2017 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2017 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/06/2017 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2017 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 14:54

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/04/2017 13:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 05/04/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/03/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2017 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/03/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2017 14:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PARA O PERITO MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO.

  • 02/02/2017 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 02/02/2017 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2016 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/04/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2016 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2016 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 10:46

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2015 14:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 24/04/2015 14:51

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 06/04/2015 11:51

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 06/04/2015 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 15:50

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 1 VOLUME

  • 13/03/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2015 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 17:43

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2015 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/03/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2015 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2015 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - (2ª)

  • 20/01/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 20/01/2015 14:12

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/01/2015 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2015 14:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2014 14:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO (OF)

  • 09/12/2014 09:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/12/2014 14:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 27/11/2014 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2014 10:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/11/2014 10:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/11/2014 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2014 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2014 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2014 10:45

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 17/11/2014 10:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 17/11/2014 10:44

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - O mandado de averbação foi enviado via oficio por intermedio da ECT.

  • 04/11/2014 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2014 17:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 28/10/2014 17:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 28/10/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/10/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/10/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/10/2014 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2014 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2014 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 23/09/2014 11:48

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2014 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 16:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2014 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 18/09/2014 17:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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