TRF1 - 1005454-45.2020.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 17:40
Juntada de manifestação
-
13/02/2023 11:06
Juntada de Certidão
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13/02/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 02:03
Decorrido prazo de INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIÍDRICOS em 30/01/2023 23:59.
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25/01/2023 17:38
Juntada de manifestação
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13/12/2022 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2022 17:02
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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18/11/2022 08:13
Decorrido prazo de INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIÍDRICOS em 17/11/2022 23:59.
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17/11/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2022 16:39
Expedição de Mandado.
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28/10/2022 01:15
Publicado Ato ordinatório em 28/10/2022.
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28/10/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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27/10/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 1005454-45.2020.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, dê-se vista ao INEMA da petição de id'1121603294, bem como dar prosseguimento o feito com o cumprimento do quanto estabelecido no despacho Id. 584937365.
Prazo: 10 (dez) dias.
Em tempo, deverá justificar a ausência de cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, nos termos do art. 246, §1º e seguintes do NCPC1.
Jequié/BA, 26/10/2022. (documento assinado eletronicamente) Patrícia de Araújo Brito BA2000317 1.
O cadastro deverá ser realizado através de ofício nos termos da Portaria PRESI 8016281/2019, art.4A ( http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/204866) e enviado para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] -
26/10/2022 11:22
Juntada de Certidão
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26/10/2022 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/10/2022 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/10/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 21:46
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 06/07/2022 23:59.
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07/07/2022 21:11
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 06/07/2022 23:59.
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28/06/2022 14:22
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 27/06/2022 23:59.
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03/06/2022 12:12
Juntada de parecer
-
02/06/2022 13:51
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2022 16:59
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2022 16:59
Juntada de Certidão
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31/05/2022 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 10:51
Conclusos para despacho
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19/05/2022 13:37
Juntada de parecer
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11/05/2022 09:40
Juntada de Certidão
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11/05/2022 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/05/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 17:43
Juntada de petição intercorrente
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24/03/2022 00:15
Decorrido prazo de INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIÍDRICOS em 23/03/2022 23:59.
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21/03/2022 16:07
Juntada de petição intercorrente
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09/03/2022 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2022 11:32
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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23/02/2022 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/02/2022 15:52
Juntada de petição intercorrente
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18/11/2021 12:00
Expedição de Mandado.
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13/11/2021 00:53
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 12/11/2021 23:59.
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25/10/2021 14:10
Juntada de manifestação
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07/10/2021 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2021 16:50
Juntada de petição intercorrente
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20/09/2021 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/09/2021 02:26
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 06/09/2021 23:59.
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12/08/2021 09:03
Juntada de manifestação
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09/08/2021 15:32
Juntada de petição intercorrente
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12/07/2021 10:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/07/2021 10:04
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2021 10:30
Audiência Conciliação realizada para 17/06/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
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30/06/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2021 17:07
Juntada de manifestação
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17/06/2021 15:47
Juntada de Ata de audiência
-
17/06/2021 14:16
Juntada de Certidão
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16/06/2021 18:00
Juntada de petição intercorrente
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16/06/2021 17:10
Juntada de petição intercorrente
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09/06/2021 02:04
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 08/06/2021 23:59.
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08/06/2021 02:26
Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em 07/06/2021 23:59.
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08/06/2021 02:18
Decorrido prazo de INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIÍDRICOS em 07/06/2021 23:59.
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28/05/2021 16:56
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 17:22
Mandado devolvido cumprido
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25/05/2021 17:22
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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25/05/2021 13:05
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2021 19:44
Mandado devolvido cumprido
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21/05/2021 19:44
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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21/05/2021 15:18
Juntada de petição intercorrente
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18/05/2021 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/05/2021 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/05/2021 11:17
Expedição de Mandado.
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17/05/2021 11:17
Expedição de Mandado.
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17/05/2021 11:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/05/2021 11:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/05/2021 11:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/05/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 10:19
Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
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17/05/2021 10:17
Ato ordinatório praticado
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14/05/2021 18:14
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2021 18:14
Outras Decisões
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09/04/2021 11:01
Conclusos para decisão
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26/02/2021 11:12
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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24/02/2021 11:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/02/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
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16/12/2020 11:14
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2020 09:45
Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em 30/11/2020 23:59:59.
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01/12/2020 09:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 30/11/2020 23:59:59.
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01/12/2020 09:45
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA VALEC ENGENHARIA em 30/11/2020 23:59:59.
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21/11/2020 19:09
Mandado devolvido cumprido
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21/11/2020 19:09
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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21/11/2020 19:06
Mandado devolvido cumprido
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21/11/2020 19:06
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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21/11/2020 19:02
Mandado devolvido cumprido
-
21/11/2020 19:02
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
15/11/2020 17:39
Juntada de petição intercorrente
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15/11/2020 17:36
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2020 11:27
Juntada de manifestação
-
09/11/2020 19:55
Juntada de manifestação
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05/11/2020 11:33
Juntada de planilha
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05/11/2020 11:31
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2020 13:47
Juntada de petição intercorrente
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30/10/2020 18:10
Juntada de procuração/habilitação
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29/10/2020 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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29/10/2020 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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29/10/2020 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/10/2020 14:46
Expedição de Mandado.
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29/10/2020 14:46
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 14:46
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 14:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/10/2020 14:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/10/2020 13:05
Outras Decisões
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13/10/2020 16:59
Conclusos para decisão
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13/10/2020 16:47
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
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13/10/2020 16:47
Juntada de Informação de Prevenção.
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12/10/2020 22:15
Recebido pelo Distribuidor
-
12/10/2020 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2020
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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