TRF1 - 0006473-59.2009.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADAO DIVINO FRANCO

CPF *62.***.*14-68

Advogados

WENDELL CARLSON MEDEIROS

OAB: 83610/MG

LIVIA CONCEICAO SOUZA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DA SECAO DE RH DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE UBERLANDIA/MG

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ITUIUTABA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2022 18:27

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2022 02:02

    Decorrido prazo de ADAO DIVINO FRANCO em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 08:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 22:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 22:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 14:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 17:59

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 17:59

    Juntada de petição inicial

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006473-59.2009.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006473-59.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADAO DIVINO FRANCO Advogado do(a) APELADO: WENDELL CARLSON MEDEIROS - MG83610-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO DIVINO FRANCO WENDELL CARLSON MEDEIROS - (OAB: MG83610-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/11/2020 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/03/2011 17:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/03/2011 16:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOBRE A DECISÃO DE FL. 123.

  • 24/03/2011 16:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOBRE A DECISÃO DE FL. 123.

  • 14/01/2011 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 10/01/2011 13:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA PGF

  • 15/12/2010 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/12/2010 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2010 13:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de recursos voluntario pelo impetrante e MPF

  • 03/11/2010 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 27/10/2010 12:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/10/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 27/10/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 27/10/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/10/2010 12:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/09/2010 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/09/2010 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 08/09/2010 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/09/2010 11:37

    RECURSO RECEBIDO - efeito devolutivo

  • 08/09/2010 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Ao MPF para ciência. Após, subam os autos ao e. TRF- 1ª Região.

  • 06/09/2010 14:23

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2010 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INSS REQUERENDO A RETIFICAÇÃO NO NOME DO RECORRENTE

  • 26/05/2010 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2010 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2010 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RETIRADOS PELA PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 26/04/2010 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/2010 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao INSS

  • 26/04/2010 17:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/04/2010 17:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ut coatora e Proc INSS- e ar

  • 23/03/2010 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/03/2010 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/03/2010 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/03/2010 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) RELATOR AI

  • 11/03/2010 13:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/03/2010 13:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/03/2010 12:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 220 - 1B - FLS. 73/78

  • 28/10/2009 17:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/10/2009 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 27/10/2009 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 15/10/2009 11:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2009 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/10/2009 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2009 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisao agravada

  • 09/10/2009 17:27

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2009 17:27

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - pelo INSS

  • 08/10/2009 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do impetrado

  • 05/10/2009 13:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/09/2009 14:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CHEFE DA SEÇAO REC HUMANO DO INSS

  • 29/09/2009 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/09/2009 14:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2009 15:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/09/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/09/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/09/2009 15:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/09/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2009 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 22/09/2009 12:21

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2009 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - informações da PGF

  • 10/09/2009 14:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PROC E CHEFE DO INSS

  • 08/09/2009 17:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2009 15:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/09/2009 15:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/09/2009 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O pedido de liminar será apreciado apos as informações

  • 04/09/2009 17:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2009 14:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2009 12:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2009

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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