TRF1 - 0005976-85.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS

CNPJ: 10.324.085/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005976-85.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 14:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 14:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 14:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 14:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2021 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2021 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2020 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2020 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2020 12:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 20/02/2020 12:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍO EXPEDIDO (1735/2018)

  • 17/02/2020 10:19

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 06/02/2020 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 09:29

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2018 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2018 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2018 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/07/2018 15:08

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/07/2018 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/06/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2018 15:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/03/2018 09:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/03/2018 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2018 15:14

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2017 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/06/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2016 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2016 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2016 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 10:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2015 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 14/04/2015 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/11/2014 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2014 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2014 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2014 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2014 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2014 10:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 26/06/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/06/2014 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/06/2014 09:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/04/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/12/2013 09:10

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2013 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2013 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2013 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2013 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2013 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 27/09/2013 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/08/2013 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/07/2013 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2013 18:55

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2012 15:19

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2011 07:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2010 12:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - em fase de composição (lei 11.941/09)

  • 11/06/2010 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 08:41

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2010 12:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - EM FASE DE COMPOSIÇÃO - LEI 11.941/09

  • 08/03/2010 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 12:15

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2010 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 07:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2009 09:23

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 12/11/2009 09:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/10/2009 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 04/09/2009 07:01

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2009 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2009 09:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/04/2009 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2009 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2009 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2009 09:18

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2008 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2008 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2008 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2008 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2008 10:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2008 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2008 11:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2007 08:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/12/2007 08:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2007 13:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2007 13:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2007 13:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2007 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2007 08:50

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 07:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2007 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2007 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2007 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2007 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 10:39

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2007 07:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2007 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 09:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2007 11:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2007 11:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2007 11:13

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2007 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2007 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 15/06/2004 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2004 15:02

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2004 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2004 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2003 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2003 17:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 11/11/2003 12:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 10/11/2003 15:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2003 16:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2003 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2003 12:18

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2003 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2003 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA PFN

  • 19/05/2003 14:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO

  • 16/05/2003 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN

  • 09/05/2003 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN

  • 24/03/2003 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2003 08:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2002 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 09/12/2002 09:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2002 12:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2002 09:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2002 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2002 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2002 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2002 13:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/04/2002 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO

  • 11/04/2002 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICACAO

  • 04/02/2002 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/01/2002 13:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2002 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2002 10:34

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2001 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2001 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2001 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2001 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2001 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2001 13:48

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2000 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2000 12:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2a.)

  • 08/11/2000 13:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/06/2000 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2000 11:12

    Conclusos para despacho

  • 04/11/1999 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 03/11/1999 18:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/1999

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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