07/12/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
17/11/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:04

Incluído em pauta para 07/12/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:47

Retirado de pauta
03/11/2022 10:32

Conclusos para julgamento
27/10/2022 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/10/2022 10:33

Declarada incompetência
19/10/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2022.
19/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE SIZINO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002917-58.2018.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
17/10/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:22

Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/02/2022 12:37

Conclusos para julgamento
21/02/2022 11:25

Recebidos os autos
21/02/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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