19/10/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2022.
19/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CLEONICE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: WALTER MOURA FILHO - BA5566-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1049754-19.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
17/10/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:22

Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/09/2022 14:45

Conclusos para julgamento
27/09/2022 18:54

Recebidos os autos
27/09/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017539-62.2022.4.01.3900

Maria Alice Figueiredo

Gerente da Agencia Social da Previdencia...

Advogado: Georgia Daniere Lobato Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0034237-10.2015.4.01.3900

Caixa Economica Federal - Cef

Wanger Silva Gomes

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2015 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0001294-81.2017.4.01.3313

Izabella Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ronaldo Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2017 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0028591-73.2016.4.01.4000

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Mauricio Andre Veloso de Oliveira

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000259-59.2022.4.01.3001

Manoel Correia de Paiva

Uniao Federal

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2022 19:02

Exibir Processo