TRF1 - 1002495-92.2021.4.01.4302

1ª instância - Gurupi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA

CNPJ: 02.075.216/0001-41

Advogados

MASSARU CORACINI OKADA

Polo Passivo

Partes

WAGNER COELHO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*03-53

PEDRO REZENDE TAVARES

CPF *91.***.*32-20

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 2223/TO

CPF *11.***.*67-00

MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA

OAB: 6643/TO

CPF *26.***.*46-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 09:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2023 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 02:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 22:07

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2023 20:01

    Juntada de contestação

  • 20/01/2023 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2022 22:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 16:52

    Juntada de contestação

  • 02/12/2022 13:17

    Juntada de manifestação

  • 28/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de MARCUS DOS SANTOS VIEIRA em 25/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:01

    Decorrido prazo de ROGER DE MELLO OTTANO em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 16:16

    Decorrido prazo de MAURICIO CORDENONZI em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 09:38

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2022 01:22

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 01:22

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002495-92.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: PEDRO REZENDE TAVARES, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Assim, dou por citados os réus, e determino sua intimação para, no prazo de 15 dias, apresentarem contestação. (...)

  • 07/11/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 09:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 09:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 09:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 11:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 00:43

    Decorrido prazo de PEDRO REZENDE TAVARES em 19/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de WAGNER COELHO DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 20:39

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2022 20:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 17:56

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 21:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 14:22

    Juntada de diligência

  • 23/09/2022 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 13:52

    Juntada de diligência

  • 14/09/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 08:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 09:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 17:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 08:26

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 15:39

    Outras Decisões

  • 24/03/2022 09:00

    Juntada de Certidão de inteiro teor

  • 23/03/2022 08:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 09:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2022 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2022 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/01/2022 15:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 02:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 15:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2021 15:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/10/2021 17:20

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 08:21

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA em 19/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 17:21

    Outras Decisões

  • 27/09/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 27/09/2021 16:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/09/2021 15:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/09/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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