04/12/2022 07:10

Decorrido prazo de AGEU FILIPE DA CONCEICAO FERREIRA em 30/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:49

Juntada de apelação
08/11/2022 11:28

Juntada de embargos de declaração
08/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:12

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 16:42

Juntada de apelação
27/10/2022 01:09

Publicado Intimação polo passivo em 27/10/2022.
27/10/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 2ª Vara Federal Cível da SJPI Juiz Titular : MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026643-40.2020.4.01.4000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: A.

F.

D.

C.

F.

Advogado do(a) AUTOR: CIRO DANIEL SOARES SILVA - PI18031 REU: MUNICÍPIO DE TERESINA e outros (3) Advogados do(a) REU: MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA - PI8136, MICHELLE THAMYLES MELO ABATH - PI6740, THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI6128 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto: 1) Confirmo o provimento antecipatório e extingo o processo sem resolução do mérito em relação ao Hospital São Marcos, dada sua ilegitimidade passiva; e 2) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar aos réus que procedam à realização do tratamento médico indicado ao caso da parte autora e indispensável ao seu pleno restabelecimento, por meio do Hospital São Marcos, com a cobertura pelo Sistema Único de Saúde/SUS.

Custas isentas, a teor do art. 4º, inciso I, da Lei n.º 9.289/96.

Dado o valor inestimável do bem jurídico tutelado (art. 85, §8º do CPC), fixo os honorários advocatícios em R$ 3.000,00 (três mil reais), os quais devem ser rateados em partes iguais entres os réus, em favor do representante legal da parte demandante.

P.

R.

I.
25/10/2022 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2022 11:17

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 12:39

Conclusos para julgamento
26/11/2021 14:41

Decorrido prazo de AGEU FILIPE DA CONCEICAO FERREIRA em 25/11/2021 23:59.
21/10/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:18

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 18:43

Juntada de contestação
19/11/2020 12:49

Conclusos para despacho
18/11/2020 05:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 17/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 09:37

Juntada de manifestação
28/10/2020 18:33

Juntada de contestação
22/10/2020 10:56

Decorrido prazo de AGEU FILIPE DA CONCEICAO FERREIRA em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 19:57

Juntada de contestação
30/09/2020 10:38

Mandado devolvido cumprido
30/09/2020 10:38

Juntada de Certidão
30/09/2020 10:30

Mandado devolvido cumprido
30/09/2020 10:30

Juntada de Certidão
30/09/2020 10:14

Mandado devolvido cumprido
30/09/2020 10:14

Juntada de Certidão
22/09/2020 15:25

Juntada de contestação
21/09/2020 11:18

Mandado devolvido cumprido
21/09/2020 11:18

Juntada de diligência
17/09/2020 18:57

Juntada de manifestação
17/09/2020 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2020 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2020 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2020 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2020 13:34

Expedição de Mandado.
17/09/2020 13:34

Expedição de Mandado.
17/09/2020 13:34

Expedição de Mandado.
17/09/2020 13:34

Expedição de Mandado.
17/09/2020 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
16/09/2020 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2020 22:25

Conclusos para decisão
15/09/2020 09:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPI
15/09/2020 09:15

Juntada de Informação de Prevenção.
14/09/2020 22:22

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2020 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
04/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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