TRF1 - 1053467-31.2022.4.01.3300
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 10:41
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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31/07/2024 00:17
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2024 23:59.
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02/07/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2024 23:59.
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13/06/2024 17:46
Juntada de manifestação
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12/06/2024 17:24
Processo devolvido à Secretaria
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12/06/2024 17:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/06/2024 17:24
Transitado em Julgado em 12/06/2024
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12/06/2024 17:24
Juntada de Certidão
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12/06/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2024 17:24
Homologada a Transação
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12/06/2024 17:24
Concedida a gratuidade da justiça a HUMBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *80.***.*22-68 (AUTOR)
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07/06/2024 15:12
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 11:27
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
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28/05/2024 11:26
Juntada de Ata de audiência
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01/05/2024 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.
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22/04/2024 14:59
Juntada de manifestação
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19/04/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/04/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 16:06
Juntada de Informação
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19/04/2024 15:53
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:30, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
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03/04/2024 12:22
Processo devolvido à Secretaria
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03/04/2024 12:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/02/2024 13:48
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/09/2023 00:57
Decorrido prazo de HUMBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
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29/09/2023 08:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.
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20/09/2023 17:57
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2023 17:57
Juntada de Certidão
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20/09/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2023 17:57
Declarada incompetência
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18/05/2023 11:38
Conclusos para julgamento
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02/05/2023 14:58
Juntada de Certidão
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17/04/2023 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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17/04/2023 10:23
Juntada de Certidão
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13/03/2023 09:56
Juntada de contestação
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08/03/2023 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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08/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 10:53
Juntada de laudo pericial complementar
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08/03/2023 10:50
Juntada de laudo pericial
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07/03/2023 08:53
Juntada de Certidão
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03/03/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 00:54
Decorrido prazo de HUMBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 10/11/2022 23:59.
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03/11/2022 00:04
Publicado Ato ordinatório em 03/11/2022.
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29/10/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
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28/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1053467-31.2022.4.01.3300 AUTOR: HUMBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MURILO BARRETO SOUZA Especialidade: OFTALMOLOGISTA Data/Hora.: 13/12/2022 11:00 Local.: Externa - AV.
ANITA GARIBALDI FEDERAÇÃO CENTRO ODONTO-MEDICO ITAMARATY, SALA 708, TELEFONE PARA CONTATO 35064276 40.170- 130 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
27/10/2022 10:58
Perícia agendada
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27/10/2022 10:57
Juntada de Certidão
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27/10/2022 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/10/2022 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/10/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 16:57
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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22/08/2022 18:31
Juntada de Informação de Prevenção
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22/08/2022 17:20
Recebido pelo Distribuidor
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22/08/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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