TRF1 - 0001545-85.2011.4.01.4000

29/09/2022 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/09/2022 17:28

Transitado em Julgado em 29/09/2022

19/08/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702061/2022

19/08/2022 13:17

Protocolizada Petição 702061/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

05/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 10:40

Conhecido o recurso de EMERSON LUIZ CHAGAS e provido para restabelecer a sentença

02/10/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

02/10/2020 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 766827/2020

02/10/2020 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 16:57

Protocolizada Petição 766827/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2020

27/08/2020 19:24

Juntada de Petição de nº 578182/2020

27/08/2020 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2020 15:17

Ato ordinatório praticado (Petição 578182/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/08/2020 15:11

Protocolizada Petição 578182/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2020

13/08/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/08/2020 14:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/08/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2020 12:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2020 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data, conforme documentos encaminhados pelo Tribunal de origem.

06/08/2020 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/08/2020 12:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/05/2019 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2019 18:02

Transitado em Julgado em 10/04/2019

19/03/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2019

18/03/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, em conformidade com a previsão do art. 1.040, c/c §2º do art. 1.041,

06/03/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/03/2019 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/02/2019 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO