18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007152-04.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) DENUNCIADO: ALMERON GOMES DE SOUZA e EMERSON HIGINO DE MATOS Advogados do(a) DENUNCIADO: ELIANE COSTA DE SOUSA - DF62529, OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440 Advogados do(a) DENUNCIADO: ALMERINDO GOMES DE SOUZA - DF61050, LUCAS DE SOUZA SAMPAIO - DF58732, OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar ALMERON GOMES DE SOUZA e EMERSON HIGINO DE MATOS pela prática do delito previsto no artigo 317, §1º c/c art. 29, caput, e 30, todos do Código Penal."
02/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/01/2023 00:11

Decorrido prazo de PEDRO VALLADAO FERRAZ em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:11

Decorrido prazo de CLARICE FERRREIRA L. L. ROSA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:11

Decorrido prazo de CLEA DE ANDRADE MACEDO em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 11:55

Juntada de substabelecimento
26/01/2023 11:48

Juntada de substabelecimento
11/01/2023 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 00:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/12/2022 01:28

Decorrido prazo de VICENTE MORAES DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 09:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2022 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 09:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2022 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 09:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente
08/12/2022 10:09

Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 20:01

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 18:26

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 12:02

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 15:36

Expedição de Mandado.
29/11/2022 15:36

Expedição de Mandado.
29/11/2022 15:36

Expedição de Mandado.
29/11/2022 15:36

Expedição de Mandado.
29/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
29/11/2022 00:29

Publicado Despacho em 29/11/2022.
28/11/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1007152-04.2020.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALMERON GOMES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440, LUCAS DE SOUZA SAMPAIO - DF58732 e ELIANE COSTA DE SOUSA - DF62529 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para as 14:00h do dia 07.03.2023, para inquirição das testemunhas de acusação ÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO MORAES, LORENA ANGÉLICA DO NASCIMENTO, VICENTE MORAES DE OLIVEIRA, PEDRO VALLADÃO FERRAZ, CLARICE FERREIRA L.

L.

ROSA e de CLÉA DE ANDRADE MACEDO, bem como para, caso houver tempo hábil, o interrogatório dos acusados, uma vez que as defesas não arrolaram testemunhas em suas respectivas respostas à acusação.

A audiência será realizada de forma híbrida, devendo a(s) testemunha(s) e o réu residentes no Distrito Federal comparecer na Sede Física da 10ª Vara, localizada no SEPN 510, Bl.

C, Ed.

Cidade de Cabo Frio, 4º andar, Brasília/DF.

Entretanto, por motivo justificado, caso não seja possível a participação presencial, deverá peticionar nos autos para apreciação deste magistrado.

Também deverá ser presencial a participação do membro do Ministério Público Federal e de advogados residentes no Distrito Federal, conforme resolução editada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PRESI 16/2022, artigo 34-A, § 4º).

Já os réus e testemunhas residentes fora do Distrito Federal poderão prestar depoimento de forma virtual, através da plataforma MS TEAMS, acessando o link abaixo, caso necessário, ou comparecer na Sede Física da 10ª Vara no dia e hora em que foram convocados. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTU3NmQyYjgtZGZlOC00NTIzLThkNWMtYTE0NGVmMDNlOWM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22bbbc4271-c5b9-4498-a3f7-b3536fba6ede%22%7d À Secretaria/Oficial de Justiça para proceder as intimações das seguintes testemunhas: 1. Ângela Maria do Nascimento Moraes, podendo ser encontrada no endereço: Quadra 206, Lote 07, Bloco B, Ap. 401, Residencial Acauã, Águas Claras/DF OU QNJ 01, Casa 07, Taguatinga Norte, CEP: 72140-010, Brasília/DF, celular (61) 98153-9360, e-mail: [email protected]; 2.

Lorena Angélica do Nascimento, podendo ser encontrado na Quadra 206, Lote 07, Bloco B, Ap. 401, Residencial Acauã, Águas Claras/DF, CSB 05 Lote 08 Apt. 210, Edifício Munick - Taguatinga/DF, CEP 72.015-950 ou QNJ 01, Casa 07, Taguatinga Norte, CEP: 72140-010, Brasília/DF celular (61) 98167-2117, e-mail: [email protected]; 3.

Vicente Moraes de Oliveira, podendo ser encontrado na Quadra 206, Lote 07, Bloco B, Ap. 401, Residencial Acauã, Águas Claras/DF, celular (61) 98122-6820, e-mail: [email protected]; 4.

Pedro Valladão Ferraz, celular (61) 98241-2112, e-mail: [email protected], Clarice Ferreira L.

L.

Rosa, e-mail: [email protected] e Cléa de Andrade Macedo, celular: (61) 99987-8260, e-mail: [email protected], servidores da Receita Federal do Brasil, devendo serem requisitados/intimados através de ofício encaminhado a sua chefia imediata, e-mail: [email protected].

Caso os intimandos não sejam encontrados nos endereços fornecidos/atualizados pelo MPF, fica a Justiça desincumbida do ônus de proceder às intimações, entretanto faculto à parte o direito de trazê-las/informar o link (no caso de residirem fora do DF), antes de decidir pela preclusão.

Confiro a este despacho força de Mandado/Ofício/Precatória, podendo a Secretaria expedir demais expedientes para o fiel e eficaz cumprimento desta ordem.

O Oficial de Justiça deverá cumprir e juntar certidão nos autos até o dia 07.02.2023, impreterivelmente.

Os acusados serão intimados da assentada através de seus patronos constituídos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Brasília/DF, data de assinatura no PJE.

RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara/SJDF.
24/11/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 15:56

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:00, 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
17/11/2022 00:36

Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 15:55

Juntada de parecer
08/11/2022 03:34

Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 07/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:46

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 01:13

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1007152-04.2020.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALMERON GOMES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440, LUCAS DE SOUZA SAMPAIO - DF58732 e ELIANE COSTA DE SOUSA - DF62529 DESPACHO A decisão de id 1319668793 determinou a designação de audiência de instrução e julgamento.

Entretanto, em consulta aos autos, verifico que os endereços das testemunhas arroladas pelo parquet e pela defesa, datam ainda dos anos de 2020 e início de 2021, assim como em sua resposta à acusação, a defesa dos acusados não apresentou os endereços de suas testemunhas.

Portanto, por ora, deixo de designar a audiência de instrução e julgamento até que sejam apresentados os nomes e endereços atualizados das respectivas testemunhas, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Apresentados os endereços pelas partes, a secretaria para que designe data e hora para a realização da assentada.

Intimem-se.

BRASÍLIA, data da assinatura eletrônica.

RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal
25/10/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:40

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 13:40

Conclusos para decisão
26/07/2022 12:02

Juntada de parecer
21/07/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/05/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 15:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
06/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:37

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:42

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:52

Conclusos para decisão
18/12/2021 01:57

Decorrido prazo de ALMERON GOMES DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.
16/12/2021 17:45

Juntada de manifestação
14/12/2021 03:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
06/12/2021 18:45

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 16:11

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:44

Conclusos para decisão
19/11/2021 13:43

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/08/2021 14:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
17/11/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 02:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 15:06

Juntada de Ata de audiência
20/08/2021 13:18

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 13:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/08/2021 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 00:20

Decorrido prazo de CLARICE FERREIRA LIMA LEONEL ROSA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:41

Decorrido prazo de LORENA ANGELICA DO NASCIMENTO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:07

Decorrido prazo de CLEA DE ANDRADE MACEDO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:54

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 09/08/2021 23:59.
08/08/2021 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2021 11:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/08/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 12:14

Juntada de diligência
03/08/2021 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 19:48

Juntada de diligência
03/08/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 16:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/08/2021 09:53

Juntada de documento comprobatório
03/08/2021 09:52

Juntada de documento comprobatório
03/08/2021 09:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/08/2021 02:43

Decorrido prazo de VICENTE MORAES DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:36

Decorrido prazo de PEDRO VALLADAO FERRAZ em 02/08/2021 23:59.
02/08/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 18:21

Juntada de diligência
31/07/2021 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2021 23:59.
28/07/2021 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 17:55

Juntada de diligência
28/07/2021 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 17:49

Juntada de diligência
26/07/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 10:04

Expedição de Mandado.
24/07/2021 11:28

Juntada de manifestação
22/07/2021 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 15:58

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 00:04

Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 20/07/2021 23:59.
20/07/2021 13:56

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:40

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/07/2021 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 10:30

Juntada de diligência
20/07/2021 10:15

Juntada de documento comprobatório
20/07/2021 10:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/07/2021 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 10:04

Juntada de diligência
12/07/2021 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2021 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2021 23:59.
08/06/2021 01:53

Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 07/06/2021 23:59.
02/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
02/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
02/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
02/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
02/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
02/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
31/05/2021 13:26

Juntada de manifestação
25/05/2021 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 17:23

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:15

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 14:28

Conclusos para despacho
18/05/2021 14:28

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:27

Expedição de Mandado.
18/05/2021 13:59

Expedição de Mandado.
18/05/2021 13:59

Expedição de Mandado.
18/05/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 13:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/08/2021 14:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
18/05/2021 13:47

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:10

Conclusos para decisão
18/03/2021 14:59

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 23:07

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 21:13

Conclusos para despacho
01/03/2021 21:13

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:18

Juntada de resposta à acusação
19/02/2021 11:31

Juntada de procuração/habilitação
05/02/2021 02:12

Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 04/02/2021 23:59.
01/02/2021 16:27

Mandado devolvido cumprido
01/02/2021 16:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/01/2021 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2020 19:19

Expedição de Mandado.
16/12/2020 19:14

Juntada de Certidão
03/12/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 13:13

Conclusos para despacho
06/11/2020 07:18

Decorrido prazo de ALMERON GOMES DE SOUZA em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 15:33

Juntada de resposta à acusação
25/10/2020 19:12

Mandado devolvido cumprido
25/10/2020 19:12

Juntada de diligência
08/10/2020 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/08/2020 21:32

Juntada de manifestação
22/07/2020 12:10

Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 21/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 13:48

Juntada de Certidão
06/07/2020 11:05

Juntada de Certidão
04/06/2020 22:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 18:47

Conclusos para despacho
04/06/2020 18:46

Juntada de Certidão
10/05/2020 02:43

Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 04/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 20:17

Mandado devolvido cumprido
13/04/2020 20:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/04/2020 20:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/03/2020 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/03/2020 13:48

Juntada de Certidão
05/03/2020 13:45

Juntada de Certidão
04/03/2020 11:29

Expedição de Mandado.
04/03/2020 11:29

Expedição de Mandado.
17/02/2020 12:08

Juntada de Certidão
11/02/2020 13:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Criminal da SJDF
11/02/2020 13:02

Juntada de Informação de Prevenção.
10/02/2020 14:37

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2020 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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