14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 0013209-54.2013.4.01.3900 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE POMPEU BEZERRA FALCAO Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA FALCAO - PA009813 RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração somente são cabíveis, na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil, quando incorrer o acórdão em omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, para corrigir erro material. 2.

Inexistência, no acórdão embargado, de qualquer dos vícios apontados. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Brasília/DF, data da sessão de julgamento.

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 0013209-54.2013.4.01.3900 Processo de origem: 0013209-54.2013.4.01.3900 Brasília/DF, 8 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE POMPEU BEZERRA FALCAO Advogado(s) do reclamado: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA FALCAO O processo nº 0013209-54.2013.4.01.3900 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao de Julgamento Data: 07 de dezembro de 2022 Horario: 14:00 Local: Sala de Julgamentos Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.
28/04/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 19:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/02/2019 12:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2019 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
27/02/2019 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
05/05/2017 14:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2017 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/05/2017 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/04/2016 11:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2016 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2016 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 19:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/02/2015 19:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
02/02/2015 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557650 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/01/2015 18:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
19/01/2015 12:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 17/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/12/2014 19:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3513677 PARECER (DO MPF)
09/12/2014 13:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/12/2014 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2014 -
27/11/2014 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/11/2014 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO EEMENTA
26/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial
20/11/2014 11:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 19/11/2014
17/11/2014 10:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2014
03/11/2014 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/11/2014 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
03/11/2014 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
29/09/2014 12:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2014 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/09/2014 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
14/07/2014 10:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
07/07/2014 09:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 304/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
25/06/2014 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/06/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
25/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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