10/11/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0026704-73.2010.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADESTELO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, LAUDEMIRO DA COSTA SOUSA, OSMAR ALVES FERREIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - CARTA PRECATÓRIA SEXEC DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E ALIENAÇÃO JUDICIAL - PRAZO 180 DIAS 1) CONTATO AUTOR P/ RECOLHER DESPESAS: - Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] - Endereço: Av.

Assis de Vasconcelos nº. 625 (esquina com Av.

Gov.

José Malcher), Edifício Roberto Massud, 2º e 3º Andar Bairro da Campina, CEP: 66.017-070 - Belém-PA - Fone: (091) 3216-3283/3286- Fax: (091) 3241-4217. 2) DEPRECADO: COMARCA DE SENADOR CANEDO/GO.

INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): Nome: LAUDEMIRO DA COSTA SOUSA Endereço: RUA DA PAZ, QUADRA E, Nº 27, JARDIM LIBERDADE, SENADOR CANEDO/GO, CEP: 75255-830 (CPF/CNPJ: *63.***.*92-04).

Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 03/2019: R$23.239,16.

Certidão de Dívida Ativa Nº: 150000000734 (09/08/2001) .

INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS (representante legal/sócio/inventariante/síndico): Não há.

INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS²: Pesquisa sobre veículos: Não houve indicação/identificação, até a presente data.

Pesquisa sobre imóveis: Não houve indicação/identificação, até a presente data.

Pesquisa outros bens: Não houve indicação/identificação, até a presente data.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

Observação: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação) ou por meio de entrega de cópia dos documentos que demonstrem a negociação ao oficial de justiça.

Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] FINALIDADE²: Não havendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, PROCEDER À PENHORA OU AO ARRESTO E AVALIAÇÃO sobre tantos bens quantos bastem ao pagamento integral da dívida, na forma do art. 10 da Lei n.º 6.830/80, observando-se a ordem do art. 11 (dinheiro, títulos da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa, pedras e metais preciosos, imóveis, navios e aeronaves, veículos, móveis ou semoventes e direitos e ações).

INTIMAR o(s) executado(s) na forma do Art. 12, parágrafo 3º, combinado com o art. 16, III da Lei n.º 6.830/80, de que dispõe do prazo de 30 dias, a partir da intimação da penhora ou da efetivação de outra garantia do Juízo, para oferecimento de embargos à execução.

NOMEAR FIEL DEPOSITÁRIO, cientificando-o de que não poderá dispor dos bens sem prévia autorização deste Juízo e, em caso de mudança de endereço, deverá comunicar o fato imediatamente, sob as penas da lei.

Recaindo a penhora sobre imóvel, INTIMAR o cônjuge do(a) devedor(a), se casado for e INTIMAR o Oficial do Registro de Imóveis competente, para que proceda ao registro (art. 7, IV e art. 14, I da Lei 6.830/80), a quem se fará entrega da contrafé e cópia do termo ou do auto de penhora ou arresto.

Recaindo a penhora em veículo, efetuar o respectivo registro por meio do sistema RENAJUD.

Recaindo em ações, debêntures, quota ou qualquer título, crédito ou direito societário nominativo, a entrega da contrafé far-se-á à Junta Comercial, Bolsa de Valores ou na Sociedade Comercial (art. 14, III).

FINALIDADE³: Havendo regular penhora, mas sem oposição de embargos ou sendo estes recebidos sem efeito suspensivo, REALIZAR hasta pública para a venda do(s) bem(ns) constrito(s), em dia e hora a serem designados por esse Juízo, com suficiente antecedência, para viabilizar as intimações de praxe, mediante prévia reavaliação do(s) bem(ns), se for o caso.

ANEXO(S): Petição inicial e Certidão de Dívida Ativa (Fl.02 a 05), fl 230 e Despacho id.395433360.

Observação: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021808082814800000174884962 Volume Volume 20022015375841000000177851435 0026704-73.2010.4.01.3900_V002 Volume 20022015375930500000177851448 0026704-73.2010.4.01.3900_V001 Volume 20022015375959600000177851454 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022015390052200000177851467 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022015395612700000177866432 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022015395738200000177866433 Petição intercorrente Petição intercorrente 20030412341930900000185785451 PET OSMAR ALVES Petição intercorrente 20030412341967100000185785456 INFOSEG DO OSMAR Documentos Diversos 20030412342005900000185785462 Informação Informação 20082714563650600000310896571 Despacho Despacho 20090213201730800000314387531 Informação Informação 20091611572894700000326539590 Despacho Despacho 20120810190057700000390346591 Citação Citação 21071415474718900000626869292 ITAITUBA, data da assinatura. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.

Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1950(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]
18/08/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 13:56

Conclusos para decisão
27/06/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 14:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/06/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 17:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 17:09

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:42

Conclusos para despacho
16/03/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 11:10

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:08

Juntada de ato ordinatório
27/07/2021 12:01

Juntada de informação
20/07/2021 15:05

Juntada de Certidão
19/07/2021 19:19

Expedição de Carta precatória.
14/07/2021 15:48

Expedição de Mandado.
08/12/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 23:37

Conclusos para despacho
17/10/2020 07:36

Decorrido prazo de MADESTELO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 16/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 11:57

Juntada de Informação.
02/09/2020 13:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
31/08/2020 23:00

Conclusos para despacho
27/08/2020 14:56

Juntada de Informação.
04/03/2020 12:34

Juntada de petição intercorrente
20/02/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 15:39

Juntada de Certidão de processo migrado
20/02/2020 15:38

Juntada de volume
22/11/2019 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/11/2019 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/11/2019 15:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 3781/2019. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 272/273.
22/11/2019 15:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 3781/2019. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 272/273.
22/11/2019 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 3781/2019. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 272/273.
22/11/2019 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 3781/2019. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 272/273.
11/11/2019 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÕES. FOLHAS 252/262.
11/11/2019 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÕES. FOLHAS 252/262.
09/10/2019 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DA CP Nº 3781/2019 PELO SEI
09/10/2019 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DA CP Nº 3781/2019 PELO SEI
07/10/2019 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3781
07/10/2019 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3781
04/10/2019 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2019 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2019 12:42

Conclusos para despacho
10/06/2019 12:42

Conclusos para despacho
06/06/2019 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 218/241.
06/06/2019 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 218/241.
02/04/2019 16:02

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
02/04/2019 16:02

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/02/2019 13:11

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14069.
25/02/2019 13:11

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14069.
21/02/2019 17:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2019 17:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2019 17:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - ABERTURA DE SEGUNDO VOLUME
21/02/2019 17:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - ABERTURA DE SEGUNDO VOLUME
13/02/2019 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2019 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2019 18:10

Conclusos para despacho
11/02/2019 18:10

Conclusos para despacho
09/01/2019 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO. FLS 214/215.
09/01/2019 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO. FLS 214/215.
19/11/2018 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 209/212.
19/11/2018 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 209/212.
16/11/2018 15:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
16/11/2018 15:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
18/10/2018 14:13

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF/BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14067
18/10/2018 14:13

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF/BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14067
03/10/2018 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2018 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2018 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud
03/10/2018 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud
30/08/2018 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2018 18:13

Conclusos para despacho
07/08/2018 18:13

Conclusos para despacho
03/08/2018 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/08/2018 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/08/2018 17:17

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
02/08/2018 17:17

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
06/07/2018 10:24

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISAO
06/07/2018 10:24

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISAO
24/05/2018 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2018 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2018 12:28

CARGA: RETIRADOS PGF
26/04/2018 12:28

CARGA: RETIRADOS PGF
23/04/2018 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2018 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2018 10:07

Conclusos para decisão
18/04/2018 10:07

Conclusos para decisão
08/02/2018 11:47

OFICIO EXPEDIDO
08/02/2018 11:47

OFICIO EXPEDIDO
08/02/2018 10:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/02/2018 10:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/07/2017 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2017 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2017 10:13

Conclusos para decisão
04/04/2017 10:13

Conclusos para decisão
28/01/2017 12:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/01/2017 12:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/01/2017 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2017 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2017 12:25

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
28/01/2017 12:25

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
05/10/2015 13:21

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETÊNCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA
05/10/2015 13:21

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETÊNCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA
05/10/2015 13:21

OFICIO EXPEDIDO - OF. 515/2015 - DECLINIO DE COMPETÊNCIA
05/10/2015 13:21

OFICIO EXPEDIDO - OF. 515/2015 - DECLINIO DE COMPETÊNCIA
04/09/2015 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERENTE - REURSO DA DECISÃO DE FLS. 164/165
04/09/2015 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERENTE - REURSO DA DECISÃO DE FLS. 164/165
05/08/2015 11:38

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/08/2015 11:38

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
13/07/2015 11:14

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA VIA MALOTE POSTAL Nº 09338
13/07/2015 11:14

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA VIA MALOTE POSTAL Nº 09338
07/07/2015 11:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2015 11:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2015 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2015 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2015 19:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2015 19:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2015 13:33

Conclusos para decisão
03/07/2015 13:33

Conclusos para decisão
01/07/2015 11:47

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO DE FLS 163
01/07/2015 11:47

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO DE FLS 163
30/06/2015 16:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
30/06/2015 16:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
08/06/2015 12:06

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA/STM VIA MALOTE POSTAL Nº
08/06/2015 12:06

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA/STM VIA MALOTE POSTAL Nº
26/05/2015 14:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO EXEQUENTE
26/05/2015 14:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO EXEQUENTE
26/05/2015 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vistos em inspeção
26/05/2015 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vistos em inspeção
26/05/2015 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/05/2015 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2015 11:03

Conclusos para decisão
13/05/2015 11:03

Conclusos para decisão
23/04/2015 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/04/2015 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/04/2015 11:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
23/04/2015 11:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
31/03/2015 10:59

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PF/PA VIA MALOTE POSTAL Nº 09336
31/03/2015 10:59

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PF/PA VIA MALOTE POSTAL Nº 09336
18/03/2015 19:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2015 19:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2015 19:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2015 19:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2015 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declínio de competência
18/03/2015 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declínio de competência
16/01/2015 11:16

Conclusos para decisão
16/01/2015 11:16

Conclusos para decisão
04/12/2014 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/12/2014 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/12/2014 14:21

INICIAL AUTUADA
04/12/2014 14:21

INICIAL AUTUADA
03/12/2014 08:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
03/12/2014 08:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
07/11/2014 14:27

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - POR DECLÍNIO, CONFORME PORTARIA PRESI/SECGE 198/2014
07/11/2014 14:27

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - POR DECLÍNIO, CONFORME PORTARIA PRESI/SECGE 198/2014
07/11/2014 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
07/11/2014 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
07/11/2014 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/11/2014 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/10/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2014 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF
22/10/2014 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF
03/10/2014 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 191 DE 03.10.2014
03/10/2014 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 191 DE 03.10.2014
30/09/2014 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/09/2014 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/09/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PF/PA
24/09/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PF/PA
19/09/2014 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUÇÃO PROMOVIDA CONTRA PESSOA RESIDENTE NO DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS, BR-163, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA. 2.TENDO EM VISTA A PORTARIA PRESI/SECGE N°. 198, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE EXCLUIU DA SUBSEÇ
19/09/2014 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUÇÃO PROMOVIDA CONTRA PESSOA RESIDENTE NO DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS, BR-163, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA. 2.TENDO EM VISTA A PORTARIA PRESI/SECGE N°. 198, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE EXCLUIU DA SUBSEÇ
19/09/2014 11:23

Conclusos para despacho
19/09/2014 11:23

Conclusos para despacho
18/09/2014 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
18/09/2014 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
16/09/2014 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE TELA BACENJUD.
16/09/2014 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE TELA BACENJUD.
16/09/2014 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE COMPROVANTE DE DESBLOQUEIO BACENJUD (VALOR IRRISÓRIO).
16/09/2014 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE COMPROVANTE DE DESBLOQUEIO BACENJUD (VALOR IRRISÓRIO).
09/09/2014 11:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
09/09/2014 11:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
29/07/2014 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2014 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2014 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
06/06/2014 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
06/06/2014 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2014 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2014 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF
06/06/2014 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF
03/06/2014 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF
03/06/2014 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF
03/06/2014 14:38

CARGA: RETIRADOS INSS
03/06/2014 14:38

CARGA: RETIRADOS INSS
30/04/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°210/2014 EXPEDIDA PARA IBAMA
30/04/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°210/2014 EXPEDIDA PARA IBAMA
24/04/2014 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE VALORES PARA BLOQUEIO, CONFORME TELA(S) BACENJUD, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO PARA VERI
24/04/2014 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE VALORES PARA BLOQUEIO, CONFORME TELA(S) BACENJUD, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO PARA VERI
01/04/2014 00:00

Conclusos para despacho
01/04/2014 00:00

Conclusos para despacho
06/02/2014 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2014 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2014 14:05

Conclusos para despacho
04/02/2014 14:05

Conclusos para despacho
09/12/2013 12:34

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CERTIFICO QUE NESTA DATA AFIXEI O EDITAL RETRO NO ÁTRIO DESTA SUBSEÇÃO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
09/12/2013 12:34

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CERTIFICO QUE NESTA DATA AFIXEI O EDITAL RETRO NO ÁTRIO DESTA SUBSEÇÃO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
09/12/2013 12:34

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO QUE O EDITAL RETRO FOI DISPONIBILIZADO NA IMPRENSA NACIONAL DO TRF1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO Nº. 234, DE 02/12/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 03/12/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
09/12/2013 12:34

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO QUE O EDITAL RETRO FOI DISPONIBILIZADO NA IMPRENSA NACIONAL DO TRF1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO Nº. 234, DE 02/12/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 03/12/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
14/11/2013 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
14/11/2013 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
18/10/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/10/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/10/2013 15:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
16/10/2013 15:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
09/08/2013 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2013 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2013 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO (FLS. 116) FORMULADO PELO EXEQUENTE. 2. CITE-SE POR EDITAL A EXECUTADA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80. 3. FINDO O PRAZO SEM QUE SEJA ATENDIDA A CITAÇÃO POR EDITAL, NOMEIO DESDE JÁ COMO CURA
09/08/2013 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO (FLS. 116) FORMULADO PELO EXEQUENTE. 2. CITE-SE POR EDITAL A EXECUTADA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80. 3. FINDO O PRAZO SEM QUE SEJA ATENDIDA A CITAÇÃO POR EDITAL, NOMEIO DESDE JÁ COMO CURA
09/08/2013 14:02

Conclusos para despacho
09/08/2013 14:02

Conclusos para despacho
06/06/2013 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 25031
06/06/2013 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 25031
13/05/2013 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2013 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2013 08:07

CARGA: RETIRADOS PGF
29/04/2013 08:07

CARGA: RETIRADOS PGF
26/04/2013 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ -SERCOB
26/04/2013 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ -SERCOB
26/04/2013 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2013 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2013 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/04/2013 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/04/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ - SERCOB
04/04/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ - SERCOB
04/04/2013 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2013 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2013 13:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTAS PRECATORIAS DE Nº3604/2012 E 3606/2012.
14/02/2013 13:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTAS PRECATORIAS DE Nº3604/2012 E 3606/2012.
07/12/2012 15:49

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TRF1 SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA FASE PROCESSUAL EM QUE SE ENCONTRA OS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS CONFORME DECISÃO JUNTADA À FL. 596.
07/12/2012 15:49

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TRF1 SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA FASE PROCESSUAL EM QUE SE ENCONTRA OS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS CONFORME DECISÃO JUNTADA À FL. 596.
08/11/2012 17:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
08/11/2012 17:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
30/08/2012 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3606
30/08/2012 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3606
30/08/2012 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3604
30/08/2012 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3604
25/06/2012 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CUMPRA-SE O A DECISÃO DE FL. 102. 2. CONSIDERANDO-SE QUE OS ENDEREÇOS DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) SÃO NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO/PA E BELÉM/PA, DETERMINO AS SUAS CITAÇÕES, BEM COMO OS DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS PREVISTOS NO ART. 7º
25/06/2012 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CUMPRA-SE O A DECISÃO DE FL. 102. 2. CONSIDERANDO-SE QUE OS ENDEREÇOS DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) SÃO NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO/PA E BELÉM/PA, DETERMINO AS SUAS CITAÇÕES, BEM COMO OS DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS PREVISTOS NO ART. 7º
25/06/2012 11:54

Conclusos para despacho
25/06/2012 11:54

Conclusos para despacho
16/05/2012 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2012 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2012 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/05/2012 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/05/2012 16:57

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA
14/05/2012 16:57

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA
12/03/2012 14:17

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROVIMENTO Nº 72 DE 23/2/2012
08/03/2012 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
23/02/2012 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/02/2012 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2012 18:10

Conclusos para despacho
06/12/2011 15:52

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/12/2011 15:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO CORRESPONSÁVEIS
06/12/2011 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2011 11:51

Conclusos para despacho
04/08/2011 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2011 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF INFORMOU (OF. 1202/2010-PFPA/PGF/AGU, QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS, POR ENGANO, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA.
20/05/2011 09:03

CARGA: RETIRADOS AGU
19/05/2011 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA/PGF
18/05/2011 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2011 14:06

Conclusos para despacho
10/05/2011 14:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - negativo
05/05/2011 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - A DECISÃO FOI PROFERIDA EM 28/04/2010, ÉPOCA EM QUE O PROCESSO TRAMITAVA NA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA/PA. REDISTRIBUIDO PARA A 9ª VARA DA SJ/PA, A MEDIDA FOI IMPLEMENTADA NO SISTEMA BACENJUD EM 05/05/2011 EM V
05/05/2011 19:19

Conclusos para decisão
16/03/2011 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
01/03/2011 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/02/2011 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
18/02/2011 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2011 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA ANA CAROLINA
28/01/2011 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/12/2010 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 229 PUBLICADO EM 01.12.2010
25/11/2010 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
12/11/2010 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/11/2010 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2010 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2010 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/09/2010 17:52

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - MANTIDA A NUMERAÇÃO NOVA CONFORME PROVIMENTO/COGER N 44/2010
10/09/2010 14:58

BAIXA DISTRIBUICAO CANCELADA - DISTRIBUIÇÃO EQUIVOCADA, PROCESSO PERMANECE COM O Nº ORIGINAL 2006.3903.001000-0/NUMERAÇÃO ÚNICA.
09/09/2010 15:38

DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME R. DESPACHO DE FLS 71

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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