TRF1 - 1002810-47.2021.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF

CNPJ: 34.747.535/0001-42

JESUS COSTA PENHA

CPF *62.***.*80-25

Advogados

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB: 5077/RO

CPF *04.***.*23-34

VINICIUS DE ASSIS

OAB: 1470/RO

CPF *40.***.*22-04

MARCO AURELIO CARBONE

OAB: 396/RO

CPF *13.***.*44-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

ELTON JOSE ASSIS

OAB: 631/RO

CPF *86.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 18:44

    Recurso Especial não admitido

  • 16/07/2025 18:44

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2024 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 24/10/2024 15:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/10/2024 23:59.

  • 11/09/2024 17:28

    Juntada de contrarrazões

  • 31/08/2024 01:11

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2024 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2024 18:03

    Juntada de recurso especial

  • 10/08/2024 00:08

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 00:05

    Decorrido prazo de JESUS COSTA PENHA em 09/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 19:17

    Juntada de contrarrazões

  • 09/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 18:23

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 09/07/2024 00:16

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:15

    Decorrido prazo de JESUS COSTA PENHA em 08/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 21:33

    Juntada de recurso especial

  • 12/06/2024 10:42

    Juntada de recurso especial

  • 07/06/2024 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 10:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2024 11:45

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 03/06/2024 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 15:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 00:20

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de JESUS COSTA PENHA em 25/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 18:23

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2024 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 14:04

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 07/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de JESUS COSTA PENHA em 06/03/2024 23:59.

  • 18/02/2024 18:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/02/2024 19:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/02/2024 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:46

    Conhecido o recurso de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF - CNPJ: 34.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/01/2024 18:39

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 29/01/2024 18:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:22

    Retirado de pauta

  • 18/08/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 18:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/07/2023 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:15

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma

  • 04/07/2023 17:15

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/07/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 16:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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