TRF1 - 1054032-92.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE MATIAS PINHEIRO DA CRUZ

CPF *97.***.*72-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 15:02

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 25/09/2023 15:22

    Juntada de Informação

  • 26/08/2023 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 14:56

    Juntada de recurso inominado

  • 20/04/2023 22:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 22:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 22:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/04/2023 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 11:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/03/2023 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 11:51

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MATIAS PINHEIRO DA CRUZ - CPF: *97.***.*72-15 (AUTOR)

  • 24/03/2023 11:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 06/02/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 10:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 25/01/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 11:38

    Juntada de laudo pericial

  • 17/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de JOSE MATIAS PINHEIRO DA CRUZ em 16/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 04:06

    Publicado Ato ordinatório em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1054032-92.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSE MATIAS PINHEIRO DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

    NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 13/12/2022, às 12:45 horas Local da Perícia: Porto Clínica da Bahia- CLIMEV- Av.

    Sete de Setembro, n.400- Centro, Edf.

    Fundação Politécnica, Bloco B - salas 11 e 14, Em frente ao Relógio de São Pedro, fones: (71) 3322-0967 e (71) 3322-0945, Whatsapp: (71) 99126-4001 - Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)

  • 04/11/2022 11:36

    Perícia agendada

  • 04/11/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 11:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2022 11:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 15:26

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/08/2022 15:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 23/08/2022 15:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/08/2022 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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