TRF1 - 0003831-75.1993.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA

CPF *83.***.*08-20

SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.552.583/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0003831-75.1993.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2022 09:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/07/2007 16:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/07/2007 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. DO INSS DR. HIGSON TOMOU CIENCIA NO DESPACHO EM 11/07/2007

  • 25/05/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/05/2007 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2007 13:56

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2007 13:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS

  • 15/02/2007 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/02/2007 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2007 17:21

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2007 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2007 14:07

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 23/01/2007 14:07

    AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

  • 11/12/2006 13:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 11/12/2006 13:53

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALAÇÃO

  • 17/11/2006 17:20

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/11/2006 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/10/2006 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2006 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2006 17:15

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/09/2006 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2006 13:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2006 14:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2006 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/04/2006 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2006 20:21

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2006 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2006 15:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/11/2005 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/11/2005 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/11/2005 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2005 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/11/2005 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2005 09:19

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2005 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2005 10:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/08/2005 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/08/2005 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2005 15:31

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2005 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2005 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2004 09:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/2004 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/08/2004 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2003 11:55

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2001 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/05/2001 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2001 11:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. NR. 2000.39.00.013531-7

  • 19/03/2001 09:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 13/02/2001 15:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2000 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2000 11:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2000 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/1999 15:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/1999 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/1999 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

  • 21/07/1999 13:38

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF. NR. 025/99

  • 25/06/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/12/1998 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/12/1998 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/1998 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/1998 15:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/07/1998 18:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/1998 18:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/06/1998 14:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/05/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/1998 15:21

    Conclusos para despacho

  • 19/03/1998 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/1998 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 03/11/1997 16:01

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR JOSE M LOUSADA

  • 06/12/1996 17:14

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 03/12/1996 18:03

    Conclusos para despacho - ASSINATURA

  • 03/12/1996 14:30

    Conclusos para despacho - DIGITACAO

  • 08/11/1996 17:51

    Conclusos para despacho

  • 04/11/1996 15:04

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 20/09/1996 14:29

    AGUARDANDO - RECOLHIMENTO DE MANDADO COM CUMPRIMENTO

  • 26/08/1996 15:36

    Conclusos para despacho - ASSINATURA

  • 29/04/1996 18:04

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 18/04/1996 14:13

    VISTOS EM INSPECAO

  • 18/01/1996 17:11

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 22/11/1995 15:02

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 17/08/1995 18:54

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 14/07/1995 16:57

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 16/06/1995 15:37

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 09/06/1995 12:54

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 11/04/1995 14:18

    Despacho - A CUMPRIR

  • 04/04/1995 13:10

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO

  • 28/03/1995 15:40

    Conclusos para despacho - DR RUBENS

  • 20/02/1995 12:47

    Conclusos para despacho

  • 04/11/1994 15:20

    AGUARDANDO - PAGAMENTO

  • 20/09/1994 16:47

    Despacho - A CUMPRIR

  • 12/09/1994 17:59

    Despacho - A CUMPRIR

  • 25/07/1994 14:49

    Conclusos para despacho

  • 28/04/1994 17:12

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 18/02/1994 16:47

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 09/11/1993 13:58

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

  • 25/10/1993 18:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/1993

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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