TRF1 - 0038928-98.2004.4.01.3400
1ª instância - 13ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0038928-98.2004.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE LUIS MOURA PIMENTA IMPETRADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP EM BRASILIA, REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP EM BRASILIA, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de processo desarquivado em atendimento ao art. 2º da Instrução Normativa – Coger 01/2019, o qual determina o desarquivamento de processos findos e baixados sem a devida destinação de valor depositado em conta judicial.
Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do interesse em manter a guarda dos autos físicos, nos termos do art. 16 da Resolução n. 714/2021 do Conselho da Justiça Federal.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Em seguida, diante da inexistência de valor depositado em conta judicial vinculada a este processo (extrato bancário de ID. 1882374666), retornem os presente autos ao arquivo.
Cumpra-se.
Brasília/DF, data da assinatura. -
28/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0038928-98.2004.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANDRE LUIS MOURA PIMENTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811 POLO PASSIVO:DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP EM BRASILIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP EM BRASILIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
10/10/2022 14:02
Juntada de Certidão de processo migrado
-
24/08/2022 17:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/08/2022 17:53
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
07/08/2015 15:55
BAIXA ARQUIVADOS
-
07/08/2015 15:55
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
07/08/2015 15:55
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
10/04/2015 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
10/04/2015 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/04/2015 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/03/2015 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/03/2015 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2015 14:49
Conclusos para despacho
-
26/02/2015 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
20/02/2015 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/02/2015 15:22
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - FOI RETIRADO PELO DR. MARCELO XAVIER DE ABREU, OAB/DF 18811. O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N° 151/2014.
-
09/02/2015 15:22
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
09/02/2015 15:22
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
-
05/08/2014 14:38
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
-
05/08/2014 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/07/2014 14:56
Conclusos para despacho
-
21/08/2013 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/07/2013 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
24/07/2013 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/07/2013 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/07/2013 14:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/07/2013 14:57
Conclusos para decisão
-
16/07/2013 14:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
14/05/2013 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ARMÁRIO
-
10/05/2013 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
09/05/2013 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
09/05/2013 16:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/05/2013 16:34
TRANSITO EM JULGADO EM
-
09/05/2013 16:33
RECEBIDOS DO TRF
-
23/11/2010 14:03
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº. 12/2010
-
03/11/2010 15:26
REMESSA ORDENADA: TRF
-
31/10/2010 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/10/2010 14:57
Conclusos para despacho
-
10/09/2010 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2010 17:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
19/07/2010 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
08/06/2010 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/06/2010 15:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2010 15:50
Conclusos para despacho
-
17/12/2009 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/12/2009 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
12/11/2009 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
12/11/2009 16:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/09/2009 19:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/09/2009 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
09/09/2009 18:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/08/2009 17:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/08/2009 12:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/08/2009 12:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/08/2009 12:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/08/2009 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/08/2009 14:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/08/2009 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/08/2009 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2009 10:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
10/07/2009 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
-
08/07/2009 19:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
10/06/2009 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
10/06/2009 14:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/05/2009 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/05/2009 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/05/2009 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/04/2009 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/04/2009 11:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/04/2009 11:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/04/2009 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/04/2009 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/04/2009 16:32
Conclusos para despacho
-
10/02/2009 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/2009 16:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/10/2008 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/09/2008 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/09/2008 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/09/2008 18:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2008 18:31
Conclusos para despacho
-
17/07/2008 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2008 16:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
04/06/2008 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
02/06/2008 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/05/2008 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/05/2008 09:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/05/2008 09:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/04/2008 19:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
07/04/2008 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/04/2008 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/03/2008 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/03/2008 17:54
Conclusos para despacho
-
20/08/2007 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
15/08/2007 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2007 14:26
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
30/05/2007 10:39
BAIXA ARQUIVADOS - GUIA Nº 16/2007
-
29/05/2007 16:27
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
23/05/2007 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/05/2007 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/05/2007 19:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2007 18:19
Conclusos para despacho
-
25/04/2007 17:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
19/04/2007 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
09/04/2007 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
09/04/2007 17:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/04/2007 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/03/2007 14:35
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
-
26/03/2007 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/03/2007 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/03/2007 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/03/2007 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/03/2007 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/03/2007 15:25
Conclusos para despacho
-
13/02/2007 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2007 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/01/2007 16:35
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
-
12/01/2007 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/12/2006 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/12/2006 09:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/11/2006 21:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/10/2006 21:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/10/2006 11:35
Conclusos para despacho
-
22/09/2006 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - TITULAR
-
15/09/2006 14:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
15/09/2006 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
02/08/2006 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/08/2006 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/08/2006 17:48
Conclusos para despacho
-
26/07/2006 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/06/2006 19:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
14/06/2006 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/04/2006 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DIVERSOS
-
25/04/2006 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/04/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
23/03/2006 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2006 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/02/2006 18:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
21/02/2006 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/02/2006 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/02/2006 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/02/2006 15:51
Conclusos para despacho
-
16/11/2005 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2005 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ISA TÂNIA CANTÃO BARÃO PESSOA DA COSTA
-
19/10/2005 19:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
17/10/2005 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/10/2005 19:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
14/10/2005 19:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
03/10/2005 08:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
30/09/2005 17:23
OFICIO EXPEDIDO
-
30/09/2005 17:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/09/2005 18:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/08/2005 16:37
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
08/06/2005 12:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
18/04/2005 10:33
PARECER MPF: APRESENTADO
-
15/04/2005 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2005 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR RAFAEL
-
15/03/2005 18:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/03/2005 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/02/2005 20:03
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
-
25/02/2005 20:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/02/2005 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/02/2005 10:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/02/2005 11:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/01/2005 19:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/01/2005 17:18
Conclusos para despacho
-
28/01/2005 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2005 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/12/2004 19:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/12/2004 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/12/2004 17:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO PROFERIDA NO PLANTÃO
-
14/12/2004 17:47
Conclusos para decisão- DECISÃO PROLATADA NO PLANTÃO DE 10/12/2004
-
13/12/2004 14:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2004
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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