28/08/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
12/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/07/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 18:40

Juntada de Informações prestadas
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ALTAMIRO DA SILVA BRITO FILHO em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:10

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a ALTAMIRO DA SILVA BRITO FILHO - CPF: *10.***.*47-68 (AUTOR)
06/05/2024 09:31

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:53

Juntada de manifestação
22/04/2024 13:51

Juntada de manifestação
21/02/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.
16/12/2023 06:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2023 10:52

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:08

Juntada de laudo pericial
16/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:52

Perícia agendada
06/10/2023 16:55

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 12:24

Juntada de manifestação
25/05/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
09/05/2023 23:03

Juntada de contestação
24/04/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:06

Juntada de laudo pericial
14/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ALTAMIRO DA SILVA BRITO FILHO em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:54

Publicado Ato ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055806-60.2022.4.01.3300 AUTOR: ALTAMIRO DA SILVA BRITO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/11/2022 10:59

Perícia agendada
09/11/2022 10:58

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/08/2022 19:07

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2022 13:50

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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