13/08/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.
27/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:25

Juntada de Informações prestadas
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:44

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*06-33 (AUTOR)
24/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:32

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/01/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/01/2023 12:17

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:11

Juntada de contestação
11/01/2023 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/01/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 09:19

Juntada de laudo pericial
15/11/2022 01:28

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:30

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2022.
10/11/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1031698-64.2022.4.01.3300.

AUTOR: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria Conjunta n.º 29 - JEF CIVEL/BA, de 18/11/2008, e-DJF1 01/12/2008.

Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Bahia.

Vara: 22ª Vara Federal/JEF Cível/SSA BA.

Perita-médica: Dr.ª MARISTELA DE OLIVEIRA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 21/12/2022 às 15:00 .

Local da Perícia: CONDOMÍNIO CEO SHOPPING, TORRE LONDRES, SALA 711, AV.

TANCREDO NEVES, 190, CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BA, AO LADO DO SALVADOR SHOPPING E EM FRENTE AO HOSPITAL SARAH.

Observações: 1.

O(A) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 2.

O(A) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 3.

O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

SALVADOR, 8 de novembro de 2022 (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/11/2022 12:36

Perícia agendada
08/11/2022 12:36

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:09

Juntada de documentos diversos
23/06/2022 01:41

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2022 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2022 22:08

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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