TRF1 - 0002411-40.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO

CPF *27.***.*58-53

TERRA BRASILIS ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 01.814.666/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002411-40.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA BRASILIS ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 15:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 15:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 15:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2020 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2020 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2020 09:09

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 09:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/06/2015 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

  • 15/01/2015 15:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/02/2013 16:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/03/2012 09:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2012 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2011 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 21/11/2011 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/12/2010 11:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD DILIGENC DEPRC

  • 17/05/2010 08:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/04/2010 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 12/04/2010 10:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/08/2009 11:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/07/2009 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2009 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2009 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2009 08:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2008 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE FEV/2009, ART 40, LEF

  • 06/02/2008 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2008 17:30

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2008 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2008 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2007 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2007 11:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2007 08:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 5934 DE 31/08/2007

  • 08/08/2007 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/08/2007 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/07/2007 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/07/2007 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2007 11:27

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2007 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2007 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2007 10:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/07/2006 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

  • 29/06/2006 09:17

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/05/2006 11:17

    OFICIO EXPEDIDO - SOLIC. INFORM. PRECATORIA

  • 23/03/2006 12:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE CP VIA E-MAIL

  • 23/03/2006 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2006 14:55

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2005 13:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/10/2005 09:22

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PRECATORIA

  • 09/08/2005 10:51

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/05/2005 13:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2005 13:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2005 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2005 10:06

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2005 08:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/02/2005 08:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/02/2005 10:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/02/2005 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2004 12:45

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2004 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2004 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2004 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2004 11:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/07/2004 12:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO DE AR

  • 17/06/2004 09:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/06/2004 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2004 18:19

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2004 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2004 13:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2003

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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