28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: CRISTIANO VIEIRA DA COSTA - BA26882-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1010419-15.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/10/2022 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/10/2022 15:38

Juntada de Informação
18/10/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.
21/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
21/09/2022 09:11

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 17:12

Juntada de recurso inominado
15/09/2022 07:58

Juntada de Ata de audiência
13/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 09:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:20

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 23:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 23:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
13/07/2022 14:29

Juntada de Informação
13/06/2022 14:24

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual
12/03/2022 11:38

Juntada de contestação
08/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 16:04

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 12:54

Juntada de laudo pericial
22/07/2021 15:53

Perícia designada
21/07/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 22:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 14:25

Juntada de petição intercorrente
24/07/2020 12:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 22:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 11:50

Juntada de Contestação
18/05/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 16:37

Juntada de petição intercorrente
03/09/2019 16:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/09/2019 16:53

Juntada de Informação de Prevenção.
03/09/2019 16:36

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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