25/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:30

Conhecido o recurso de G. L. F. - CPF: *60.***.*03-67 (RECORRENTE) e provido
24/11/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
29/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: G.

L.

F. , Advogado do(a) RECORRENTE: EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA - BA26460-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0005772-07.2018.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/10/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:41

Incluído em pauta para 22/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/10/2022 08:16

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:29

Juntada de parecer
20/10/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 12:55

Recebidos os autos
19/10/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044520-76.2022.4.01.3400

Link Projetos e Participacoes LTDA

12 Vara Federal Criminal do Distrito Fed...

Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1000054-40.2017.4.01.3604

Jose Altair Ascari

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Geraldo Carlos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2017 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0003492-58.2003.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Posto Uruguai - Eireli

Advogado: Robert de Souza Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1007026-58.2019.4.01.3312

Lucia Luiza Camandaroba Neta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2019 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0005772-07.2018.4.01.3311

Gilmara Lima Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edineude Libarino de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2018 17:00

Exibir Processo