29/06/2022 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/06/2022 14:28

Juntada de Informação
29/06/2022 14:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/06/2022 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:40

Decorrido prazo de MARLUVAS CALCADOS DE SEGURANCA LTDA em 03/06/2022 23:59.
03/05/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 19:22

Juntada de Certidão
03/05/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:22

Proferida decisão interlocutória
28/01/2022 15:46

Conclusos para decisão
28/01/2022 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MARLUVAS CALCADOS DE SEGURANCA LTDA em 13/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001961-05.2010.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001961-05.2010.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MARLUVAS CALCADOS DE SEGURANCA LTDA Advogado do(a) APELADO: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARLUVAS CALCADOS DE SEGURANCA LTDA MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: MG53261-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 16:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 16:26

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 16:26

Juntada de volume
20/12/2020 16:25

Juntada de volume
20/12/2020 16:24

Juntada de volume
12/11/2020 09:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/08/2019 15:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)
15/08/2019 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/08/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/08/2019 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760788 PETIÇÃO
28/06/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
07/05/2019 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/05/2019 09:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/07/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/06/2018 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/06/2018 17:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/05/2018 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4423358 PETIÇÃO
09/05/2018 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
02/05/2018 08:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2018 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
04/12/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2017 07:34

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/10/2017 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2017 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2017 10:39

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
03/10/2017 10:38

DOCUMENTO JUNTADO - COPIA DO OFICIO N. 368/2017 (DA CEF)
11/09/2017 17:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)
11/09/2017 11:19

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO 138/2017
23/08/2017 16:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)
21/08/2017 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/08/2017 07:49

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/02/2017 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2017 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/01/2017 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4082088 PETIÇÃO
11/11/2016 08:48

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
27/10/2016 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/10/2016 09:49

PROCESSO REMETIDO - À COREC
27/09/2016 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/09/2016 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/09/2016 09:42

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
20/09/2016 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4020894 PETIÇÃO
14/12/2015 09:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 677725
14/12/2015 09:40

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
22/10/2015 09:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
30/09/2015 07:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/09/2015 08:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
04/09/2015 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
25/08/2015 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/08/2015 17:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC
17/11/2014 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2014 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/11/2014 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493545 CONTRA-RAZOES
13/11/2014 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493544 CONTRA-RAZOES
29/10/2014 13:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/10/2014 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/08/2014 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/08/2014 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/08/2014 16:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
30/07/2014 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401083 RECURSO EXTRAORDINARIO
30/07/2014 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401089 RECURSO ESPECIAL
22/07/2014 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/07/2014 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/06/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 278
06/06/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/06/2014 10:40

PROCESSO REMETIDO - ACORDÃO
03/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
30/05/2014 17:17

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 03 DE JUNHO DE 2014 - 14:00 HORAS
06/02/2013 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/02/2013 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
30/01/2013 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2961590 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/10/2012 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
28/09/2012 08:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
03/09/2012 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2895691 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/07/2012 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
13/07/2012 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
29/06/2012 16:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA
22/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/06/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2012. Nº de folhas do processo: 238
18/06/2012 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
18/06/2012 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM ACORDÃO
12/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
05/06/2012 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05/06/2012 PÁGS. 147/161
01/06/2012 15:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2012
04/05/2012 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2012 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
26/04/2012 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2845353 PETIÇÃO
20/04/2012 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
16/04/2012 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/04/2012 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2012

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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