28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA ALAIDE SILVA BEZERRA , Advogados do(a) RECORRENTE: ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651-A, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO - BA20542-A, JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006504-15.2020.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/10/2022 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/10/2022 10:04

Juntada de Informação
03/09/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.
18/08/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:25

Juntada de recurso inominado
24/05/2022 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2022 23:59.
06/05/2022 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 10:45

Julgado improcedente o pedido
27/04/2022 10:15

Conclusos para julgamento
22/02/2022 11:10

Decorrido prazo de MARIA ALAIDE SILVA BEZERRA em 21/02/2022 23:59.
26/01/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:06

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:04

Conclusos para decisão
17/09/2021 18:08

Juntada de contestação
10/09/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 18:24

Juntada de Ofício
20/05/2021 13:00

Juntada de laudo pericial
12/05/2021 18:26

Juntada de Certidão
07/05/2021 20:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 08:28

Decorrido prazo de MARIA ALAIDE SILVA BEZERRA em 26/02/2021 23:59.
09/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 16:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/12/2020 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2020 16:19

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2020 16:19

Distribuído por sorteio
08/12/2020 16:18

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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