STJ - 1005098-83.2020.4.01.3200

09/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/10/2024

19/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697252/2024

19/08/2024 13:38

Protocolizada Petição 697252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 402898/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402898 - AgInt no REsp 2137299 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00402898/2024 - AgInt no REsp 2137299/AM

02/07/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402898/2024 - AgInt no REsp 2137299/AM

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para J R LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 402898/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 185.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 402898/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 402898/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 402898/2024

17/05/2024 14:09

Protocolizada Petição 402898/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

15/05/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392981/2024

15/05/2024 14:55

Protocolizada Petição 392981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382667/2024

13/05/2024 12:42

Protocolizada Petição 382667/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

22/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO