TRF1 - 1027255-07.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 18:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/10/2023 15:52
Juntada de Informação
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03/10/2023 15:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/09/2023 00:14
Decorrido prazo de FABIO REIS SANTANA em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.
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28/08/2023 14:13
Juntada de Certidão de julgamento
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28/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 13:16
Conhecido o recurso de FABIO REIS SANTANA - CPF: *27.***.*53-72 (RECORRENTE) e não-provido
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25/08/2023 09:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 08:22
Incluído em pauta para 22/08/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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07/06/2023 15:01
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 14:47
Recebidos os autos
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07/06/2023 14:47
Juntada de ato ordinatório
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28/04/2023 11:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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28/04/2023 11:57
Juntada de Informação
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27/04/2023 23:57
Recebidos os autos
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27/04/2023 23:57
Juntada de ato ordinatório
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24/11/2022 12:52
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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22/11/2022 15:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
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22/11/2022 15:41
Juntada de Informação
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20/11/2022 21:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2022 15:51
Outras Decisões
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17/11/2022 14:39
Juntada de Outros documentos
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03/11/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
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29/10/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
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28/10/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FABIO REIS SANTANA , Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE DAS GRACAS CARVALHO DOS ANJOS JUNIOR - BA54292-A, JOSEMAR DUARTE SANTOS - BA57419-A, LEONAM SANTOS MATOS - BA54112-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1027255-07.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
27/10/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 15:41
Incluído em pauta para 22/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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28/09/2022 14:32
Conclusos para julgamento
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27/09/2022 17:12
Recebidos os autos
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27/09/2022 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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