TRF1 - 0003360-93.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARROS AGUIAR CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 00.075.080/0001-44

MARCO AURELIO BARROS AGUIAR

CPF *50.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003360-93.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO AURELIO BARROS AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARROS AGUIAR CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME MARCO AURELIO BARROS AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 13:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 13:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 13:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 13:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2020 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2020 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 10:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/03/2020 07:52

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/02/2020 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2019 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2019 09:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2019 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/04/2019 08:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2359

  • 19/12/2018 13:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2018 13:06

    OFICIO EXPEDIDO - VIA RENAJUD

  • 04/09/2017 10:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/08/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2017 11:52

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2016 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2016 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2016 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2016 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 16:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/12/2015 10:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/05/2015 14:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA

  • 08/05/2015 14:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 04/05/2015 11:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 22/04/2015 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.04.2015

  • 07/04/2015 10:25

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2014 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 15:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/04/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/04/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/04/2014 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2014 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/02/2014 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2013 18:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACEN JUD

  • 20/08/2013 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 17:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/04/2013 09:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/04/2013 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2013 14:01

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2012 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2012 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2011 12:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 21/02/2011 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2011 12:57

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2010 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2010 14:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/02/2010 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2009 13:43

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2009 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2009 09:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/04/2009 10:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/03/2009 09:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando cumprimento diligencia deprecada

  • 11/03/2009 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - solicita informação de CP

  • 11/03/2009 09:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2008 07:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/10/2008 10:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/09/2008 08:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando cumprimento de diligência deprecada

  • 08/09/2008 08:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/08/2008 18:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/08/2008 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2008 18:06

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2008 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2008 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2007 19:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAS

  • 29/06/2007 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2007 19:16

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2007 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2007 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2007 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2007 13:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2007 18:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2007 14:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2007 14:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/02/2007 14:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/01/2007 09:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/11/2006 12:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/10/2006 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 13:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2006 09:37

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2006 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2006 10:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2006

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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