24/11/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
29/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDIVALDO MENEZES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: JANMIM FARIAS SOUZA - BA66875-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1088086-21.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:42

Incluído em pauta para 22/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
02/09/2022 11:46

Conclusos para julgamento
01/09/2022 14:42

Recebidos os autos
01/09/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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