TRF1 - 1041964-56.2022.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2022 00:30
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA em 18/11/2022 23:59.
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19/11/2022 00:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2022 23:59.
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08/11/2022 15:29
Expedição de Mandado.
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04/11/2022 13:50
Juntada de manifestação
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04/11/2022 05:07
Publicado Despacho em 03/11/2022.
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04/11/2022 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 13:35
Juntada de manifestação
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01/11/2022 19:50
Juntada de petição intercorrente
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31/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1041964-56.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: P CARVALHO & CIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338, FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - PA10758, TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY - PA20235 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias (art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se, com urgência.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
28/10/2022 16:41
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2022 16:41
Juntada de Certidão
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28/10/2022 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2022 16:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/10/2022 16:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/10/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 16:11
Conclusos para despacho
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24/10/2022 15:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
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24/10/2022 15:56
Juntada de Informação de Prevenção
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21/10/2022 17:51
Recebido pelo Distribuidor
-
21/10/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
19/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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