28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAQUINA FERRAZ DA ROCHA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO OLIVEIRA DOS REIS - BA46683-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1008893-33.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/12/2021 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/12/2021 10:57

Juntada de Informação
01/12/2021 05:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 29/11/2021 23:59.
03/11/2021 16:31

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 18:05

Juntada de recurso inominado
07/10/2021 00:36

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/10/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
07/10/2021 00:36

Julgado improcedente o pedido
06/10/2021 17:29

Juntada de Ata de audiência
04/10/2021 21:32

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de JOAQUINA FERRAZ DA ROCHA SANTOS em 27/09/2021 23:59.
18/09/2021 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/09/2021 23:59.
08/09/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 22:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 21:36

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/10/2021 11:30 Sala de Audiência do 2 JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
02/09/2021 18:55

Juntada de contestação
10/08/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
02/08/2021 19:19

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2021 11:21

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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