28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RONALDO RAMOS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: VANUSA SANTOS FRANCA - BA27662-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000037-96.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
29/11/2021 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/11/2021 15:31

Juntada de Informação
24/11/2021 15:31

Juntada de Certidão
24/11/2021 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59.
05/11/2021 16:46

Juntada de recurso inominado
04/11/2021 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:41

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 13:41

Declarada incompetência
25/10/2021 17:55

Conclusos para decisão
20/10/2021 16:23

Juntada de Informação
14/10/2021 15:02

Juntada de Certidão
05/10/2021 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
20/09/2021 16:37

Juntada de recurso inominado
17/09/2021 15:50

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 15:50

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/08/2021 14:22

Conclusos para julgamento
24/08/2021 14:22

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 14:22

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
06/07/2021 21:13

Juntada de impugnação
30/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:24

Juntada de contestação
02/06/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 16:25

Juntada de laudo pericial
12/03/2021 09:33

Juntada de manifestação
12/02/2021 12:23

Perícia designada
10/02/2021 08:42

Juntada de resposta
08/02/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 15:41

Juntada de manifestação
30/11/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/04/2020 17:50

Outras Decisões
05/04/2020 16:10

Conclusos para decisão
10/01/2020 16:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
10/01/2020 16:37

Juntada de Informação de Prevenção.
10/01/2020 09:45

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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