TRF1 - 0010660-23.2003.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEOGENIO GONCALVES GOMES

CPF *14.***.*20-04

Advogados

JULIANA FURTADO COSTA ARAUJO

OAB: 10014/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010660-23.2003.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: LEOGENIO GONCALVES GOMES DESPACHO Em face do pedido de cumprimento do julgado, manifestado pela União Federal (PFN) na petição de id 955737176, evolua-se o presente para a classe cumprimento de sentença.

    Após, intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância a qual foi condenada na sentença, conforme planilha de cálculos de id 955737177, devidamente atualizada, sob pena de acréscimo de 10% ao valor da condenação, a título de multa (art. 523, § 1º do CPC).

    Sem pagamento voluntário, abra vista ao credor para se manifestar sobre as providências do art. 854 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 23/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de LEOGENIO GONCALVES GOMES em 22/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 23:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 23:36

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 23:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 00:20

    Decorrido prazo de LEOGENIO GONCALVES GOMES em 19/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:35

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 24/08/2021 15:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/08/2021 15:28

    Juntada de volume

  • 17/05/2021 10:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOL

  • 08/04/2021 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2021 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2021 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOL

  • 11/02/2021 20:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2021 20:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2020 15:48

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/07/2020 15:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/01/2020 15:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRASLADAR PEÇAS

  • 30/10/2019 09:40

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/10/2019 09:40

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/03/2007 15:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N° 28/2007

  • 20/03/2007 16:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/03/2007 16:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 20/03/2007 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2007 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/01/2007 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2007 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2006 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2006 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2006 10:53

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 16:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/09/2006 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM UM VOLUME E 123 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2003.7488-0, COM UM VOLUME E 109 FLS.

  • 24/08/2006 16:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR JOÃO GUILHERME

  • 23/08/2006 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/08/2006 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 122 fls., mais execução em apenso n. 2003.7488-0, com um volume e 108 fls.

  • 10/08/2006 17:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR EVA MARIA PANTOJA ARAÚJO/EXECUÇÃO EM APENSO N. 2003.7488-0, COM UM VOLUME E 108 FLS.

  • 10/08/2006 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - D.O.E. Nº 30743 DE 10/08/2006

  • 08/08/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM ESPECIAL Nº 34/2006

  • 27/07/2006 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/07/2006 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2006 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2006 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 203-A, FLS. 173/174

  • 23/08/2005 15:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/08/2005 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2005 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2005 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N° 359/2005

  • 25/05/2005 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2005 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2005 13:27

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2005 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2005 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 85 fls. mais execução em apenso n. 2003.7488-0 com um volume e 105 fls.

  • 16/03/2005 15:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR NILTON ALVES/EXECUÇÃO EM APENSO N. 2003.7488-0, COM UM VOLUME E 105 FLS.

  • 22/02/2005 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2005 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) 83/2003

  • 19/01/2005 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 225/2005

  • 01/01/2005 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 13/12/2004 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2004 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 85 fls., mais execução em apenso n. 200..7488-0, com um volume e 105 fls.

  • 10/11/2004 16:20

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/10/2004 10:14

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/10/2004 14:59

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/10/2004 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2004 10:30

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2004 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 81 fls., mais execução em apenso n. 2003.7488-0 com 105 fls.

  • 28/07/2004 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO NILTON NEVES 01 VL FLS 81 E 01 VL EXEC FLS 105

  • 28/07/2004 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/07/2004 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2004 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2004 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/03/2004 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2004 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2004 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 195/2004

  • 05/03/2004 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/03/2004 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2004 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2004 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2004 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2004 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR EVA MARIA

  • 13/02/2004 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2004 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 89/2004

  • 28/01/2004 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2004 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2004 14:17

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2003 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2003 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2003 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2003 11:03

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/10/2003 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2003 14:17

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2003 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2003 09:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/10/2003 09:25

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2003 15:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2003

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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