25/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:29

Conhecido o recurso de JOAO PAULO DOS SANTOS - CPF: *57.***.*25-53 (RECORRENTE) e não-provido
24/11/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
29/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - BA28677-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005528-54.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:42

Incluído em pauta para 22/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/07/2022 10:12

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
25/08/2021 15:23

Conclusos para julgamento
25/08/2021 09:59

Recebidos os autos
25/08/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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