05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001437-77.2022.4.01.3604 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VANGUARDA DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 POLO PASSIVO:COORDENADOR DOS PROCESSOS DE COBRANÇA, SANCIONADOR AMBIENTAL E FISCAL DO IBAMA e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (COORDENADOR DOS PROCESSOS DE COBRANÇA, SANCIONADOR AMBIENTAL E FISCAL DO IBAMA, Endereço: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), SCEN Trecho 2, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70818-900) Acerca da decisão ID. 1636588850, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

DIAMANTINO, 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
23/11/2022 10:33

Conclusos para decisão
23/11/2022 00:50

Decorrido prazo de COORDENADOR DOS PROCESSOS DE COBRANÇA, SANCIONADOR AMBIENTAL E FISCAL DO IBAMA em 22/11/2022 23:59.
08/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:46

Juntada de contrarrazões
07/11/2022 10:28

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 00:19

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001437-77.2022.4.01.3604 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: VANGUARDA DO BRASIL S.A.

IMPETRADO: COORDENADOR DOS PROCESSOS DE COBRANÇA, SANCIONADOR AMBIENTAL E FISCAL DO IBAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA INTIMAÇÃO DE: COORDENADOR DOS PROCESSOS DE COBRANÇA, SANCIONADOR AMBIENTAL E FISCAL DO IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), SCEN Trecho 2, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70818-900 FINALIDADE: Intimar a parte para ciência dos Embargos de Declaração interpostos pela Vanguarda do Brasil (polo ativo da demanda) para querendo apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração (ID 1381451773).

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22091423560611700001306734954 MS TS BRASIL - IBAMA Inicial 22091423590361100001306734955 DOC. 01 - CNPJ e doc societários Documento de Identificação 22091423594231800001306734956 DOC. 02 - Procuração Documento de Identificação 22091500000005900001306734957 DOC. 03 - Inicial Ação Anulatória Documento Comprobatório 22091500014342700001306734958 DOC. 04 - Apelação Anulatória Documento Comprobatório 22091500020335200001306734959 DOC. 05 - Inicial Execução Fiscal Documento Comprobatório 22091500021828100001306734960 DOC. 06 - Embargos à Execução Fiscal Documento Comprobatório 22091500034659500001306734961 DOC. 07 - Requerimento adesão ao PRD Documento Comprobatório 22091500042542900001306734962 DOC. 08 - Manifestação Ibama Documento Comprobatório 22091500044756100001306734963 DOC. 09 - Despacho 00518 2018 AGU Documento Comprobatório 22091500050514900001306734964 DOC. 10 - Decisão em Execução Fiscal indeferindo o parcelamento Documento Comprobatório 22091500052144500001306734965 DOC. 11 - Agravo de Instrumento em Execução Fiscal Documento Comprobatório 22091500053698400001306734966 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22091518113294300001308303953 Certidão Certidão 22091518230683800001308303961 Despacho Despacho 22091521252909700001308410465 Intimação Intimação 22092711120851500001323165465 Petição intercorrente Petição intercorrente 22101020031984200001341421956 TS Brasil Petição MS IBAMA - custas e ausência de litispendência Petição intercorrente 22101020040520200001341421960 Custas MS TS BRASIL IBAMA 1001437-77.2022.4.01.3604-mesclado Comprovante de recolhimento de custas 22101020044435000001341421963 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 22101713520630900001348997467 Intimação Intimação 22101717050176700001349568974 Petição intercorrente Petição intercorrente 22101814343155800001351077433 Petição intercorrente Petição intercorrente 22101911244533200001352528960 Embargos de declaração Embargos de declaração 22110316480311700001369736973 TS Brasil MS IBAMA - EDs Embargos de declaração 22110316505049500001369757947 Certidão Certidão 22110317440735700001369919443 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, 405, São Benedito, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000.

Telefone: (65) 3336-6800.

E-mail: [email protected] DIAMANTINO/MT, 3 de novembro de 2022. (data e assinatura eletrônicas)
03/11/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 17:46

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:51

Juntada de embargos de declaração
19/10/2022 11:24

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 14:34

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 16:01

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 16:01

Julgado improcedente o pedido
11/10/2022 10:21

Conclusos para decisão
10/10/2022 20:06

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 21:25

Conclusos para decisão
15/09/2022 18:23

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
15/09/2022 18:23

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2022 00:08

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2022 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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